Autor: redacao redacao

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o reajuste dos benefícios do Bolsa Família. O texto destina R$ 500 milhões para concursos públicos no próximo ano, mas não especifica o número de vagas para servidores. A ausência de previsão não impede que o governo revise a tabela do Imposto de Renda ou eleve os benefícios do Bolsa Família. No entanto, os valores precisarão ser negociados e compensados com outras medidas de aumento de arrecadação ou de corte de gastos. “Fica depois, para o…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 20 de setembro a retomada do julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso ontem (31) após o plenário alcançar placar de 4 votos a 2 contra a tese. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. Indenização Além da validade do marco, os ministros discutem a possibilidade indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta sexta-feira (1º), os juros praticados no país e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Durante cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, ele avaliou que a taxa de juros segue alta. “Vamos continuar brigando.” “É por isso que nós vamos continuar fazendo crédito e vamos fazer cada vez mais. Não pense que acho que o juro está baixo. O juro ainda está alto porque 2,16 ao mês é muita coisa, dá quase 30% ao ano, porque é juro sobre…

O número de doadores de órgãos aumentou em mais de 10% este ano, em São Paulo, na comparação com o ano passado. Segundo dados da Central de Transplantes, da Secretaria de Saúde do estado, apresentados nesta sexta-feira (1), do início de janeiro até o dia 30 de agosto, foram quase 700 doadores, contra 631, em 2022. O motivo, segundo a pasta, é atribuído à constante campanha de incentivo às doações, impulsionada por casos de grande repercussão na mídia, como o do apresentador Fausto Silva. Ele estava internado desde o início de agosto, com quadro de insuficiência cardíaca, e recebeu um coração novo no último…

Na manhã desta sexta-feira (1/09), o vereador Marcio Tavares (Republicanos), participou da sessão especial em homenagem ao Dia do Obreiro no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Requerida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), o objetivo da sessão visa reconhecer as realizações, sacrifícios e dedicação em suas respectivas profissões. “Os obreiros desempenham um papel vital em nossa sociedade e na economia. São pessoas que celebram um trabalho incansável para o desenvolvimento e progresso do nosso estado. Eles merecem essa justa homenagem da Aleam”, disse o vereador Marcio Tavares. Marcio Tavares ainda lembrou de sua experiência como obreiro…

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e à empresa Eneva S/A que cancele as audiências públicas convocadas para este fim de semana, com o objetivo de apresentar o projeto de instalação da Usina Termelétrica Azulão na Bacia do Amazonas. Apesar das irregularidades apontadas pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de licenciamento ambiental do empreendimento, na consulta aos povos indígenas e tradicionais da região, as reuniões foram agendadas para este sábado (2) e domingo (3), nos municípios de Silves e Itapiranga, cidades impactadas…

Na manhã desta sexta-feira (1°/09), a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador João Carlos (Republicanos), realizou uma blitz educativa em alusão ao “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio. Voluntários promoveram uma blitz educativa no cruzamento das avenidas Constantino Nery e Pedro Teixeira, entregaram folhetos explicativos sobre a importância da Campanha. O vereador João Carlos aproveitou a oportunidade para alertar sobre os desafios enfrentados por aqueles que lidam com problemas de saúde mental e a necessidade de apoio e compreensão. “O Setembro Amarelo é uma época…

O vereador Gilmar Nascimento (Avante) esteve presente em dois eventos voltados para a conscientização da Pessoa com Deficiência, nesta quinta-feira (31), a Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo e a Escola Municipal Ana Mota Braga, que foram palcos de ações sociais e educativas que marcaram a Semana Municipal de Conscientização da Pessoa com Deficiência, em consonância com a Lei nº 747/2004, de autoria do próprio vereador. A Escola de Educação Especial André Vidal de Araújo realizou uma ação social destinada a pais e funcionários da instituição. Através dessa iniciativa, Gilmar Nascimento não apenas celebrou a semana de conscientização,…

O vereador Allan Campelo promoveu na quinta-feira uma reunião solene em homenagem ao Desembargador Lafayette Carneiro Vieira no Plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus, a atividade foi realizada através de uma propositura do vereador. A homenagem teve como objetivo de agraciar o Desembargador Lafayette Carneiro Vieira por sua história de vida, humilde vindo do interior e por destaques em seus importantes trabalhos desenvolvidos no Estado. A solenidade contou com a presença de familiares, amigos e servidores, além dos filhos Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Marcelo Vieira e Rogério Vieira. O Título Cidadão ofertado pela Câmara Municipal de Manaus é…

Segue avançando na Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei de autoria do vereador Raiff Matos (DC) que institui no Calendário Oficial da cidade de Manaus a Semana Municipal Pela Vida. O parecer favorável da 3ª Comissão de Economia, Finanças e Orçamento foi aprovado, nesta semana, pelo Plenário e a proposta seguiu para elaboração de parecer na 6ª Comissão de Saúde. A iniciativa do projeto é enfatizar a garantia da proteção integral à criança, antes mesmo do nascimento. Esse é um dever da família, da sociedade e do Estado e um direito da criança, conforme garante a Constituição e…