Autor: redacao redacao

O presidente Lula sancionou a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha do Brasil como  Autoridade Marítima do país. A Lei 14.813, de 2024 foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União. Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a ancoragem, garantindo a segurança da navegação. A nova lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 757/2022, do Poder Executivo. O texto foi aprovado em votação final na Comissão de Infraestrutura (CI) em dezembro, com relatoria do senador Weverton (PDT-MA). De acordo com a norma, o Comando…

Após um temporal com rajadas de vento acima dos 100 km/h atingir o Rio Grande do Sul na noite de ontem (16), a Defesa Civil do estado emitiu um alerta para chuvas intensas, em quase toda a extensão do estado, válido para está quarta-feira (17). O órgão prevê ventania, descargas elétricas e possível queda de granizo até as 10h de hoje. Alagamentos, cheias em córregos e inundações em regiões ribeirinhas também podem ocorrer até as 14h na capital e no nordeste do estado, em cidades como Novo Hamburgo e Caxias do Sul. A Defesa Civil orienta a população que vive em áreas com…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável Familiar, previsto na Lei do Programa Bolsa Família. Para receber o benefício, jovens que não tenham concluído a educação básica terão de comprovar frequência escolar de 75%. Atualmente, o Benefício Variável Familiar, no valor de R$ 50, é destinado às famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem em sua composição gestantes, nutrizes, crianças com idade entre 7 e 12 anos incompletos ou…

Dos 128 times que iniciaram a Copinha 2024, apenas oito vão seguir na luta pelo título a partir da próxima quinta-feira (18), quando começa a fase de quartas de final. Os jogos das oitavas são realizados entre terça (17) e quarta (18), e o primeiro time classificado é o Corinthians, que goleou o CRB de forma impiedosa, por 6 a 0, em Marília. O Timão vai encarar o América-MG, que superou o Ituano. A final acontece no dia 25 de janeiro, data em que se comemora o aniversário da cidade de São Paulo, em estádio ainda não confirmado — a ideia inicial era fazer…

O Ministério da Educação (MEC) deverá publicar nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o edital do programa Universidade Para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2024. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino para estudantes de baixa renda que atendam aos critérios pré-estabelecidos. As inscrições começam no dia 29 de janeiro. O MEC ainda não informou quantas bolsas serão oferecidas neste ano. Entretanto, durante entrevista coletiva na última terça-feira (16), o ministro Camilo Santana afirmou que haverá aumento no número de vagas para os cursos de graduação em direito e…

O presidente Lula, sancionou na segunda-feira (15) a lei que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. A sanção da Lei 14.815 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (16). A nova legislação altera a Política Nacional do Cinema e tem origem no PL 3.696/2023, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O texto recebeu parecer favorável do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), e foi aprovado no Senado em agosto do ano passado. O projeto passou por mudanças na Câmara dos Deputados e precisou retornar para a análise dos senadores. Os deputados…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que ficou trabalhando, ou voltou, e contribuiu por mais 60 meses. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Castro Neto (PSD-PI), para o Projeto de Lei 2567/11, do Senado, e 30 outros que tramitam em conjunto. A versão original do PL 2567 ampliava os benefícios destinados aos aposentados que voltam a trabalhar. Atualmente, eles têm direito,…

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) apresentou, nesta terça-feira (16/01), o Plano Tático Integrado (PTI) para a partida de futebol entre Flamengo e Audax, em Manaus. O documento define a atuação dos órgãos que compõem o Colegiado durante toda a operação. As ações de segurança ocorrerão de forma integrada e serão coordenadas pela SSP-AM, por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L), que será ativado horas antes da partida. O objetivo é garantir a segurança dos torcedores que devem assistir ao jogo. A disputa entre Flamengo e Audax ocorrerá nesta quarta-feira (17/01), na Arena da Amazônia, às 20h30…

Uma pesquisa realizada no Amazonas constatou a redução da diversidade de peixes e aumento das espécies dominantes, em relação ao número total de indivíduos, devido ao efeito de eventos extremos como a seca e a cheia dos rios amazônicos. O estudo recebe o apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) – via Universal Amazonas. A pesquisa intitulada “Composição de espécies e respostas biológicas ao longo do tempo: monitorando a fauna de peixes no Lago Catalão para entender o impacto de eventos hidrológicos drásticos” afirma que os eventos hidrológicos afetam…

A NRF costuma levar todos os anos ao palco principal do Javits Center, em Nova York, uma personalidade que consiga contribuir de maneira diferenciada com quem visita a maior feira de varejo do mundo. E esse ano o escolhido foi o ex-jogador de basquete Earvin “Magic” Johnson, que foi recebido por John Furner, presidente e CEO do Wallmart EUA e chairman da NRF. Atualmente ele comanda a Magic Johnson Enterprises, empresa que, segundo a própria missão “atua como um catalisador para promover o empoderamento comunitário e econômico, fornecendo acesso a entretenimento, produtos e serviços de alta qualidade que atendem às…