Autor: redacao redacao

Com o intuito de prestar atendimento jurídico e facilitar o acesso da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) dispõe de uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dentro da sede da Corte de Contas. Situado no prédio anexo do TCE, a unidade funciona das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira. A Defensoria que funciona no Tribunal é voltada para resolver as questões relacionadas às aposentadorias de servidores dos municípios e do Estado que não possuem recursos financeiros para arcar com os custos de um advogado para defesa na…

Neste fim de semana, consumidores de Manaus poderão adquirir alimentos frescos e saudáveis nas Feiras de Produtos Regionais do Governo do Estado, realizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). As edições serão realizadas na região urbana e rural da capital amazonense.  No sábado, das 5h às 11h, as feiras acontecerão no Centro Cultural Povos da Amazônia (Crespo) e no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola (Cidade Nova); no Comando Geral da Polícia Militar (Petrópolis), a feira será realizada das 5h às 9h; e na rodovia AM 10, sentido Manaus-Rio Preto da Eva, das 7h às 15h.…

O Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor da Prefeitura de Manaus (Procon Manaus) notificou, na tarde desta sexta-feira, 19/1, a empresa Amazon Best, solicitando esclarecimentos sobre a comercialização de ingressos para o festival de Parintins. A medida visa apurar a falta de clareza nas informações divulgadas nas redes sociais, especialmente sobre a possibilidade de adquirir ingressos por noite, o que poderia configurar a prática de venda casada. Segundo informações divulgadas nas redes sociais, os ingressos variam de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil, para as três noites de festival. O art. 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor…

A Prefeitura de Manaus informa que a Unidade Móvel de Saúde da Mulher que atende as usuárias da zona Oeste passará a funcionar em novo local a partir da segunda-feira, 22/1. Gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a estrutura será reposicionada na rua Lago Maori (antiga rua Encontro das Águas), s/nº, na comunidade Pontal da Cachoeira, no bairro Tarumã. A previsão de funcionamento no endereço é até o dia 9/2. As unidades itinerantes que atendem as moradoras das zonas Norte e Leste continuarão funcionando em suas localizações atuais até a próxima sexta-feira, 26/1, depois do que serão realocadas em novos endereços…

Os contribuintes que foram excluídos com data efeito a partir de 1°/01/2024, poderão fazer nova solicitação de opção pelo Simples Nacional e Simei em janeiro de 2024, até seu último dia útil (31), mas devem regularizar, no mesmo prazo, todas as pendências apontadas no relatório apresentado após a solicitação, para ter seu pedido deferido. O MEI excluído do Simples Nacional e desenquadrado do Simei que queira retornar a esse regime, deverá solicitar a opção pelo Simples Nacional e outra opção pelo Simei. O contribuinte que não solicitar sua inclusão no Simples Nacional e seu enquadramento no SIMEI durante o mês de janeiro…

Reforçando o alerta para a prevenção e controle da hanseníase no município, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu, nesta sexta-feira, 19/1, uma ação educativa no Terminal de Integração 1 (T1), no Centro. A ação foi executada pela equipe da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) – Sul 06, localizada no bairro Presidente Vargas, com a distribuição de material educativo e orientações sobre sintomas, transmissão, diagnóstico e tratamento da doença. De acordo com a enfermeira Mary Anny Cassiano de Moraes, a ação no T1 faz parte da programação do “Janeiro Roxo”, campanha de combate…

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), está em busca de informações sobre o paradeiro de Joane Rabelo Batista, de 37 anos, que desapareceu na segunda-feira (15/01), na rua Zuleide, no bairro Petrópolis, zona sul. A PC-AM destaca que o apoio da população por meio do compartilhamento das imagens de pessoas desaparecidas, principalmente nas redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las ao convívio familiar.Em casos de desaparecimento, não é preciso esperar 24 horas para registrar a ocorrência. É necessário procurar qualquer delegacia e informar o último local em que…

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou, nesta sexta-feira (19/01), o processo para implantação do sistema de ponto eletrônico. O registro digital de frequência dos servidores terá início a partir de fevereiro de 2024. A adoção do sistema eletrônico faz parte do pacote de medidas de transparência e modernização implementadas pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (Podemos), desde que assumiu a gestão do parlamento. “O ponto eletrônico é fundamental para uma gestão eficiente do tempo e uma organização adequada da jornada de trabalho. Com o registro preciso da presença dos servidores, contribuímos cada vez mais para a transparência…

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), distribui, em média, 3,7 mil refeições diárias à população, mantendo o compromisso com a segurança alimentar e combate à fome na capital. A pasta mantém em funcionamento seis cozinhas comunitárias e quatro restaurantes populares, sendo dois chamados de Prato do Povo. A segunda unidade do Prato do Povo foi inaugurada em dezembro de 2023 pelo prefeito David Almeida, no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus, que realiza o maior número de distribuição de refeições diárias dentre os equipamentos desse tipo, cerca de mil.…

Com as temperaturas chegando ao ponto mais baixo nos Estados Unidos, os motoristas de veículos elétricos provavelmente estão percebendo que precisam carregar com mais frequência. Testes realizados pelo grupo de defesa do consumidor Consumer Reports mostraram que a autonomia de veículos elétricos caiu cerca de 25%, em média, em climas abaixo de zero, em comparação com dias com temperaturas externas mais quentes. Existem duas razões principais para a queda na distância que os carros podem percorrer antes de precisar recarregar: a bateria e o motorista. Tanto os seres humanos quanto as baterias EV funcionam melhor em uma faixa de temperatura semelhante,…