Autor: redacao redacao

O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e o compartilhamento para até 60 dias com cônjuge ou companheiro. De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões. Ao alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) a proposta estabelece o aumento do tempo de contato entre pais e filhos, permitindo que o pai também possa acompanhar o desenvolvimento do bebê durante o período neonatal. O projeto também prevê a ampliação da licença-maternidade para mãe de filho com…

Diante da repercussão negativa sobre as restrições impostas às mulheres para ingresso no Exército, integrantes das Forças Armadas alegam que o aumento da presença feminina nas carreiras militares se trata de “um projeto a longo prazo.” Argumentam ainda que é preciso uma adaptação — até mesmo da estrutura dos quarteis — para receber um contingente feminino maior. Oficias-generais lamentaram a forma como o parecer jurídico foi escrito e avaliam que era necessária uma explicação “menos técnica” para justificar a restrição. O texto aponta “fisiologia feminina” como limitador para acesso de mulheres ao Exército. “É necessário reconhecer que a fisiologia feminina,…

O número de inscritos para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”, chegou a 500 mil nesta segunda-feira (22), de acordo com informações do Ministério de Gestão e Inovação. As inscrições para o CPNU abriram às 10h última sexta-feira (19) e vão até o dia 9 de fevereiro. As provas estão programadas para o dia 5 de maio em 220 cidades, abrangendo todas as Unidades da Federação. Elas consistirão em questões objetivas específicas e dissertativas por área de atuação. A expectativa é que o certame receba de dois a três milhões de inscritos. Para realizar…

O governo federal trabalha na criação de um aplicativo para emitir os vistos eletrônicos de turistas americanos, canadenses e australianos, segundo informou o ministro do Turismo, Celso Sabino, na tarde dessa segunda-feira (22), em coletiva no Ministério do Turismo. Segundo o ministro, o desenvolvimento do aplicativo será finalizado até o dia 10 de abril, data estabelecida para o início da exigência de visto para turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália. O ministro também afirmou que o objetivo do aplicativo é dar “facilidade” e “celeridade” na emissão dos vistos. “Vamos exigir os vistos, seguindo o princípio da reciprocidade, mas a…

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o único veto proposto pelo presidente da República é o de R$ 5,6 bilhões sobre o orçamento das emendas parlamentares de comissão. Na versão aprovada pelos parlamentares, esse tipo de emenda previa R$ 16,7 bilhões, mas, com o veto, a previsão cai para R$ 11,1 bilhões, um valor ainda superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilhões). Os outros tipos de emendas parlamentares, que…

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23). Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de…

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta segunda-feira, 22/1, que novas medidas integradas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), serão direcionadas às áreas afetadas pelo incêndio ocorrido no último sábado, 20, no Bairro do Céu, no Centro da cidade. As ações visam inserir as famílias atingidas no programa “Minha Casa, Minha Vida”. “Esse mês de janeiro nós tivemos dois incêndios de grande proporção aqui na cidade, no último sábado (20), no bairro do Céu e também na Praça 14, no dia 12. Me reuni com secretário de habitação Jesus Alves, e nós já estamos direcionando…

O ex-atacante Luigi “Gigi” Riva, lenda do futebol italiano, morreu nesta segunda-feira (22), aos 79 anos de idade. Ele estava internado desde o último domingo após sofrer um ataque cardíaco. Ídolo do Cagliari e da Azzurra, Riva marcou presença nas páginas de PLACAR como 33º melhor jogador do século XX, em edição especial de novembro de 1999. Riva fez história no Cagliari, levando o clube da Sardenha ao seu único título nacional da história, na temporada 1969/70. Além disso, é o maior goleador do clube, com 208 gols, e exercia o cargo de presidente honorário do clube desde 2019. Pela seleção italiana,…

O Senado deve votar até abril a regulamentação da inteligência artificial (IA). A expectativa é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, autor de um projeto de lei que cria o marco legal para o setor (PL 2.338/2023). Pacheco falou sobre o tema na sexta-feira (19) em Zurique, na Suíça, onde participou de um evento como convidado. Ouça o áudio: Fonte: Agência Senado Foto: Adobe Stock

Economia financeira, uma opção a mais de combustível no carro e a contribuição ao meio ambiente são vantagens significativas proporcionadas pelo uso do gás natural veicular (GNV). O motorista de aplicativo Cristiano Costa decidiu aproveitar esses benefícios e ainda, se inscrever na Campanha “Faça a Conta. Use GNV”, tornando-se o primeiro beneficiado dessa nova edição. A campanha é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), e tem como objetivo estimular o mercado de gás natural, oferecendo incentivos aos motoristas que optarem por adequar os seus veículos ao GNV. O investimento será de…