Autor: Fabrício Menezes

Eu, recentemente, e dentro do aspecto profissional, sempre procure sinalizar aos colaboradores que todos nós em geral estamos procurando estabelecer e definir um objetivo muito particular de nossa presença dentro de uma organização. O que dizer é que todos em regra iniciamos nossa carreira por um nível inicial dentro dessa estrutura e à medida que o tempo vai passando e, havendo uma política muito clara de avaliação de desempenho, ou, outra ferramenta, ou, instrumento técnico, vamos galgando as promoções horizontais e verticais. Nem sempre é tão simples, pois nesse período passamos por vivencias dentro da organização. Ou seja, temos que…

Bom dia Retornamos com mais uma ação do GOVERNO FEDERAL no sentido de possibilitar a contratação dos jovens em idade regular em nosso país. E, nesse sentido, foi publicado a PORTARIA TEM No. 733 de 15/5/2024 que abaixo segue citado e que traz os objetivos desse programa e regras de implementação. Importante sempre ressaltar, que, para quem atua na área de RH e DP esse tipo de informação é muito pertinente, pois, implica em apresentar uma proposta de contratação a direção da empresa. Alguns jovens tem certo receio de terem dificultado a contratação deles em razão da falta de experiencia. E projetos…

DOU em 15/05/2024 | Edição: 93-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 4 Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º e…

Bom dia a todos! Estamos de volta apresentando alguns temas relativos a área de RH e DP. Nesse sentido estive também sendo informado da publicação da nova IN RFB de número 2.185/2024.Do que trata essa legislação: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.185, DE 5 DE ABRIL DE 2024 DOU DE 09/04/2024 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 47 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, que dispõe sobre contribuições sociais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Os pontos principais que alguns especialistas estão registrando a partir dessa INS é que haverá uma modificação a qual irá ajustar o…

O FGTS Digital (FD) é um conjunto de sistemas integrados dedicados à gestão da arrecadação dos valores devidos ao FGTS e à prestação de serviços digitais com objetivo de melhorar a prestação de informações aos trabalhadores e empregadores, e de aperfeiçoar a arrecadação, a fiscalização, a apuração, o lançamento e a cobrança dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na forma prevista no artigo 17-A da Lei 8.036, de 1990 (alterada pela Lei nº 14.438/2022) e regulamentado pela Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Trata-se de uma nova forma de gestão integrada de todo o…

Amigos do PORTAL, Um documento quase sempre não lemos, é a nossa CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Infelizmente, sim. Pois nela temos traçado todas as condições para vivermos bem em nossa sociedade brasileira. Nesse aspecto, considerando que aqui nesta página fazemos uma reflexão acerca da Legislação Trabalhista e, as nuances de nossa relação empregado X empresa, é sempre bom salientar que as regras gerais, o Norte para esse convívio na organização estão todos assinalados no artigo 7º dessa constituição. Senão vejamos o que lá temos como garantia de nossos direitos como cidadãos e trabalhadores. Na próxima edição retorno detalhando um pouco mais essas garantias. “ Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais,…

Olá, estou de volta! Vamos tratar de um tema importante para todos que é a FELICIDADE. Ou, aliás, a nossa felicidade. Nem sempre presente em todos os dias de nossas vidas a felicidade parece que nos falta em determinados períodos do tempo de nossa existência e naturalmente em razão de diversas situações pelas quais passamos. Situações essas que mexem com o nosso emocional muitas vezes em sentido negativo. De acordo com a Psicóloga MARILIA MELO que é mestre em saúde pública, atua em Psicologia Clínica e Políticas Públicas e Saúde Mental e é Conselheira do CRP/MG afirma que: “a felicidade é vista…

Bom dia a todos! Mais um breve artigo sobre as nossas questões trabalhistas. Hoje vamos lembrar que já há uma nova regra sobre identificar as diferenças de salário entre mulheres e homens. Esse regramento está contido na LEI abaixo. DECRETO Nº 11.795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Essa legislação traz os seguintes questionamentos que seguem abaixo registrado. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo…

Toda empresa em geral em sua grande maioria já sofreu uma ação de fiscalização do MTBe – Ministério do Trabalho e Emprego. E a depender do que vá ser fiscalizado isso pode dar muita dor de cabeça para o empresário e para a equipe de RH que tem que cuidar e zela pela folha de pagamento, documentação de contratação, de férias, rescisão e encargos sociais e outros. Quando o clima organizacional é muito bem trabalhado o sentimento dos empregados com referencia a empresa sempre será o mais adequado, no entanto, quando você trata os seus empregados como se fossem meros…

Estamos de volta para mais um assunto relacionado a área de RH/DP. Neste momento vamos tratar do porquê uma empresa e/ou organização precisa elaborar uma folha de pagamento. Sabemos que todos os empregados e/ou colaboradores e/ou trabalhadores como queiram os assim chamar, na regra, se preocupam em prestar os seus serviços e, no final do mês, esperar ser depositado em sua conta salário, corrente o valor de seu salário mensal. Nesse sentido o que fundamenta a obrigatoriedade de ser ter uma folha de pagamento e,de realizá-la, está previsto no DECRETO no. 3.048 publicado…