Documento endereça prioridades e demandas aos Chefes de Estado de seis países durante a Cúpula da Amazônia
Um conjunto de organizações representativas da sociedade civil de seis países da Pan-Amazônia elaboraram uma carta de recomendações e soluções socioambientais para ser apresentada aos chefes de Estado dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), durante a Cúpula da Amazônia, que ocorre em Belém (PA).
O documento é resultado de um ciclo de diálogos on-line e presenciais que colocaram em pauta projetos de futuro para a região pan-amazônica. A iniciativa foi liderada por seis das maiores organizações socioambientais na Amazônia Brasileira: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
Os eventos preparatórios que contribuíram para a construção da carta foram organizados pela Rede Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN Amazônia), envolvendo representantes de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela.
“Para a construção da carta, nós dialogamos junto com os povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas e extrativistas, quais são os pontos, não só dos desafios e dificuldades, mas principalmente das soluções para uma Amazônia próspera e viva”, aponta o superintendente de Inovação e Desenvolvimento Sustentável da FAS, Victor Salviati.
A carta indica prioridades comuns, visando uma Pan-Amazônia “unida, próspera, justa, inclusiva e sustentável”. O documento aponta a necessidade de combater os impactos globais das mudanças climáticas, levando em consideração o papel desempenhado pelos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas, associações de produtores, coletivos e redes da Pan-Amazônia, na proteção e gestão dos recursos naturais.
O documento também destaca a necessidade de fortalecer a autonomia de mulheres, jovens, população LGBTQIA+ e demais grupos vulneráveis, para que também participem da elaboração e construção de projetos e políticas públicas. Além disso, o documento ressalta o papel da diversidade natural e cultural para governança integral dos territórios amazônicos, “sob um propósito e uma esperança compartilhada”.
Para que tais objetivos sejam alcançados, a carta apresenta dez recomendações aos governos dos países da Pan-Amazônia: 1) Fortalecer a governança Pan-Amazônica; 2) Proteger os defensores do meio ambiente; 3) Garantir a segurança jurídica dos territórios; 4) Garantir a consulta prévia, livre e informada; 5) Promover a bioeconomia amazônica; 6) Investir na transição econômica e energética; 7) Investir na conectividade amazônica sustentável; 8) Assegurar saúde e educação integral; 9) Evitar o ponto sem retorno; e 10) Fortalecer os sistemas de monitoramento regional.
As organizações que assinam a carta são: Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), Coordenação de Organizações Indígenas da Amazonía Brasilera (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação de Quilombolas (CONAQ), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS),Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Red Nacional de Conservación Voluntaria y Comunal Amazonía Que Late (AQL), Asociación Amazónicos por la Amazonía (AMPA), Coalición para la Producción Sostenible (CPS), Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Fundación para la Conservación y el Desarrollo Sostenible (FCDS), Alianzas para el Desarrollo Sostenible (ALISOS), PROVITA, Fundación Natura Bolivia (Natura Bolivia), GAIA Amazonas, EcoCiencia, Iniciativa Interreligiosa por los Bosques Tropicales (IRI), Governors’ Climate and Forests Task Force (GCF Task Force), International Union for Conservation of Nature Sur (IUCN Sur), Alianza por los Océanos Sostenibles (SOA), Alianza Nor Amazónica (ANA), Concertação pela Amazônia, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outras organizações.
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