Promovido pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e o Ministério da Defesa, a Suframa sedia nesta semana, o Workshop do Programa Calha Norte no Amazonas. O evento foi aberto na tarde desta segunda-feira (28) e vai até quinta-feira (31), no Auditório Floriano Pacheco, com uma programação de palestras e debates sobre a temática destinada a gestores, secretários e servidores municipais responsáveis por convênios, contratos de repasse, licitações, fiscalização de convênios, controle interno, prestação de contas, entre outros.
O Programa Calha Norte (PCN) foi criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, com a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
No cumprimento dessa missão, tem como objetivos estratégicos o aumento da presença do Poder Público; a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
Na abertura do workshop, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do debate acerca do assunto. Também compuseram a mesa o prefeito de Rio Preto da Eva e atual presidente da AAM, Anderson Sousa, o diretor do Programa Calha Norte, Ubiratan Poty, e o secretário-executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jeibi Medeiros.
Durante o workshop serão apresentadas as seguintes palestras:
- Fortalecimento da Governança, Gestão e Controle nas Transferências Discricionárias e Legais
- Celebração de Convênios e Aditamentos
- Orçamento e Execução Financeira
- Processos Licitatórios, Conformidade Financeira e Prestação de Contas dos Convênios
- Ferramentas de Gestão do Portal TransfereGov.br
- Fluxo dos processos das contas bancárias exclusivas dos convênios
- Óbices na Celebração, na Execução e na Prestação de Contas de Convênios para Realização de Obras
Além de Anderson Sousa, a abertura do workshop teve a presença de prefeitos dos seguintes municípios: Iranduba, Eirunepé, Juruá, Manacapuru, Anamã, Atalaia do Norte, Careiro, Codajás e Manicoré.
