O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) recomendou ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas ações de preservação do patrimônio cultural, especialmente nos sítios arqueológicos expostos pela baixa dos rios. Hoje, o rio Negro atingiu a marca de 12,66 metros em Manaus e alcançou o menor nível já registrado em toda a história desde o inicio da medição em 1902.
“É triste ver o cenário desenhado pela vazante dos rios do Amazonas, principalmente, para as pessoas que vivem e dependem dos rios. Também temos sido demandados, assim como no ano passado, por afloramento de sítios arqueológicos e também de outros objetos que apareceram em decorrência da seca. É importante empreendermos esforços no sentido de mitigar problemas relacionados às mudanças climáticas de forma urgente ou não teremos mais tempo num futuro breve”, disse a superintendente do IPHAN no Amazonas, Beatriz Calheiro.
A vazante dos rios da Amazônia, como a de 2023 e a deste ano, trouxe à tona vestígios arqueológicos importantes, incluindo cerâmicas, petróglifos e amoladores líticos, entre outros.
Entre as medidas de recomendação estão: a preservação in situ, a guarda de materiais arqueológicos, a sinalização de sítios arqueológicos e a devida atenção à legislação.
“Há muitas dúvidas sobre o afloramento de vestígios arqueológicos. As orientações são: manter o material no local, para evitar danos ou a criação de acervos descontextualizados e a comunicação imediata ao IPHAN com o máximo de informações, como localização e imagens, o que permite que a instituição possa adotar as medidas de proteção necessárias. Também é importante se observar a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, que protege o patrimônio arqueológico no Brasil, reforça que esses materiais não podem ser explorados comercialmente, destruídos ou mutilados”, explicou a superintendente.
Plano de Ações Integradas do Patrimônio Arqueológico do Amazonas
O IPHAN divulgou no dia 23 de setembro um plano de preservação para sítios arqueológicos no Amazonas com foco na conservação preventiva, estímulo à pesquisa, socialização do conhecimento e sensibilização das comunidades envolvidas.
“O plano oferece diretrizes que podem ser aplicadas em sítios arqueológicos de todo o Estado. A partir disso, espera-se guiar as ações do estado e dos municípios no enfrentamento de situações semelhantes”, afirmou Beatriz.