O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu hoje (25/08), no auditório Gebes de Mello Medeiros, mais de 100 participantes do curso de qualificação sobre o serviço de acolhimento familiar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Membros e servidores ministeriais de diversas áreas e representantes dos órgãos que compõem a Rede de Proteção à Infância e Juventude lotaram o auditório para conhecer e discutir alternativas que viabilizem a ampliação do serviço no Amazonas. O curso foi ministrado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Tocantins, Sidney Fiori Júnior.
Abrindo o evento, o chefe do Ceaf, Promotor de Justiça Darlan Benevides, destacou a importância da formação qualificada para o enfrentamento dos problemas decorrentes da vulnerabilidade social de crianças e adolescentes, lembrando as visitas às instituições de acolhimento para entrega das doações arrecadados pelo Ceaf. “Nessas visitas, temos observado que as crianças e adolescentes acolhidos demandam muito mais que lhes seja ministrado afeto do que o próprio conforto físico e alimentos. Daí a necessidade de se pensar em alternativas que garantam a esse público um tipo de atendimento que permita o seu pleno desenvolvimento psicossocial”, disse o Promotor de Justiça.
Segundo a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Promotora de Justiça Romina Carvalho, a ampliação do serviço de acolhimento familiar é uma das metas da coalização nacional, que reúne gestores, pesquisadores, lideranças e autoridades de todo o país em prol do assunto. “O serviço de acolhimento familiar foi estabelecido como prioritário no Brasil há treze anos, mas ainda é bastante incipiente em nosso Estado, por isso iniciativas como essa são tão importantes para promover esse tipo de política pública, apresentando um olhar aprofundado sobre o acolhimento em si, que implica, invariavelmente em afeto, oferta de amor”, observou.
Entusiasta do assunto, o Promotor de Justiça de Itamarati, Caio Lúcio Fenelon, apontou as vantagens do acolhimento familiar para a administração pública e para a criança e adolescente em vulnerabilidade social. “Além da economia para o Estado, o serviço também é vantajoso para o pleno desenvolvimento psicossocial do acolhido pelo ambiente familiar que disponibiliza. Os municípios amazonenses não dispõem de abrigos e, diante da gravidade dessa situação, a opção mais viável é ampliar o programa que já é sucesso em outras cidades brasileiras”, pontuou.
Tema da dissertação de mestrado do Promotor de Justiça do MPTO, Sidney Fiori Júnior, o livro “Acolhimento Familiar – Ensaio sobre a família Guardiã” inaugura a produção acadêmica jurídica relativa ao tema no Brasil. “Família acolhedora é aquela que cuida do filho de outra pessoa, não necessariamente precisa adotar essa criança ou esse adolescente. Aqui no Brasil, as pessoas não sabem ou não entendem o que é essa família acolhedora, por isso é importante que os governos voltem sua atenção para o tema junto aos setores que lidam com a defesa dos direitos infanto-juvenis assegurados pela legislação brasileira”, justificou Sidney Fiori Júnior.
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