O secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, anunciou, nesta quinta-feira (16/06), que o Governo do Amazonas vai coordenar e dar apoio técnico aos municípios do interior para a atualização de dados no Sistema Nacional de Informações de Saneamento Básico (Sinisa). O anúncio foi feito durante a 53ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades), em Brasília.
Marcellus Campêlo representa o Governo do Amazonas no Comitê de Saneamento do ConCidades, que reúne representantes dos poderes públicos federal, estadual e municipal, de movimentos sociais, entidades da sociedade civil organizada e da área empresarial. O Comitê trata de temas como saneamento básico e desenvolvimento urbano.
De acordo com o secretário, o Sinisa é a nova plataforma de dados públicos sobre saneamento básico, que está substituindo o Sistema Nacional de Informações (SNIS), a partir deste ano. Com a mudança, prossegue ele, as prefeituras e prestadores dos serviços públicos, como a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), precisarão atualizar as informações.
“Os dados disponíveis no sistema são utilizados como referência para avaliar como está a situação dos municípios e direcionar ações e políticas públicas em relação aos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. Além disso, as prefeituras que não mantêm dados atualizados ficam impedidas de receber recursos federais”, afirmou.
A coordenadora de Saneamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Karla Carriço, explicou que o novo sistema é mais amplo e busca atender às novas demandas e desafios do setor. “É uma reestruturação que abrange uma gama mais ampla de informações, incluindo dados sobre a gestão e a regulação dos serviços de saneamento básico. Essa modernização é muito importante para ampliar o acesso ao saneamento e melhorar a qualidade dos serviços e da eficiência operacional, estabelecidos pela nova legislação”, disse.
Karla Carriço esclareceu que a Sedurb detectou inconsistências em dados apresentados anteriormente no sistema. “Por isso, estamos desenvolvendo ações estratégicas para dar apoio técnico e capacitar os gestores, a fim de que esses dados possam subsidiar o planejamento das políticas públicas de saneamento básico”, ressaltou.
O coordenador-geral de Gestão da Informação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do Ministério das Cidades, Paulo Rogério dos Santos e Silva, apresentou o novo sistema durante a reunião do Concidades. Ele informou que a nova coleta de dados inicia no próximo dia 21 de maio e ficará disponível para atualização por 90 dias.
