Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (07/06), os pareceres de 16 Projetos de Lei. Os PLs tratam sobre a Cinoterapia, incentivo ao empreendedorismo rural e a permanência de animais de estimação em parques públicos.
O parecer favorável da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento ao o Projeto de Lei nº 686/2021, de autoria do vereador Eduardo Alfaia (PMN), foi uma das matérias aprovadas. O PL trata sobre a autorização do Projeto Cinoterapia, que proporciona uma terapia assistida por cães, para idosos e crianças. A matéria seguiu para a 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.
Outro PL que teve o parecer aprovado foi o de nº 182/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), dispõe sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), com o intuito de promover a educação financeira e empreendedora na região rural de Manaus. O Projeto de Lei seguiu para a apreciação dos membros da 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
De autoria do vereador Dione Carvalho (Patriota), o PL nº 412/2022, que dispõe sobre o ingresso e a permanência de animais de estimação em parque públicos municipais da capital, também recebeu o parecer favorável da 3ª Comissão e foi aprovado pelos vereadores em plenário. A matéria seguiu para a 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.
