O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou nesta segunda-feira (31) área da Embrapa em Petrolina, em Pernambuco. Entre os dias 1º e 4 de agosto, o local sediará o Semiárido Show, feira de inovação tecnológica voltada à agricultura familiar.
De acordo com o movimento, o local foi ocupado, no início da manhã, para cobrado governo Lula no atendimento de pautas apresentadas há quatro meses, como assentamento de famílias acampadas na região.
“As famílias alegam que desde que os acordos foram firmados há quase quatro meses, não houve avanço das pautas reivindicadas, as mesmas ficaram estagnadas, e que o protesto teve como objetivo retomar o diálogo com os órgãos competentes para que os mesmos fossem cumpridos”, disse comunicado do MST.
O MST informou que a área foi desocupada à tarde após a “retomada do diálogo com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se comprometeu a cumprir os acordos firmados ainda no último mês de abril”.
Os sem-terra já tinham ocupado a Embrapa em Petrolina em abril.
Entre os pontos acertados, segundo o movimento, estão a realização de vistorias e desapropriação de áreas na região, como de usinas falidas, para construção de assentamentos; evitar despejos de assentamentos instalados na Zona da Mata Sul; implantação de projetos para comercialização de alimentos produzidos em áreas de reforma agrária e recriação da superintendência do Incra em Petrolina.
Em Nota a Frente Parlamentar da Agropecuária se posicionou:
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) chama a atenção de veículos de imprensa e demais autoridades para a retomada de invasões de terras no Brasil.
Invasão de terras é crime previsto na Constituição Federal.
A estratégia atual de invadir terras do INCRA e da Embrapa, como acontece em Petrolina (PE) e Hidrolândia (GO), não diminui o crime, ao contrário, expõe a segurança dos criminosos no governo federal, que diz manter diálogo com o MST.
A invasão em questão, não é apenas um atentado a propriedade privada, mas a cada cidadão brasileiro. Trata-se de área preservada de uma das mais importantes e emblemáticas empresas brasileiras, referência mundial de pesquisa e tecnologia.
A FPA seguirá de forma irrevogável, a favor do direito de propriedade e contra qualquer tipo de invasão. A reforma agrária possui mecanismo de assentamento legal.
Ressalta-se ainda que a lista de precedência organizada pelo governo federal deve ser respeitada, sem prioridade para invasores em detrimento dos demais que esperam por sua vez e não desejam virar criminosos e massa de manobra em sindicatos fraudulentos.
A pacificação no campo passa por políticas públicas de qualidade, mas também por ações sérias e contundentes, que se não surgem do Executivo, surgirão do Legislativo e de quem defende, de fato, o território nacional e a propriedade privada no Brasil.
Frente Parlamentar da Agropecuária
