A Comissão de Saúde e Previdência da Assembleia Legislativa (Aleam), presidida pela deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), foi instalada nesta terça-feira (28) no auditório Beth Azize. A presidente da Comissão falou sobre a permanência no cargo e reafirmou seu compromisso com a saúde no Amazonas, principalmente com a população do interior.
“Fui reconduzida à Comissão de Saúde e Previdência desta Casa pelos colegas, para o próximo biênio e estamos aqui para cumprir o que determina o artigo 24, do Regimento Interno, realizando esta instalação e apresentando para as secretarias e órgãos, a composição da mesma. Como presidente, prometo sempre contribuir para as melhorias da saúde do povo amazonense, principalmente, o interiorano”, disse.
Para o Secretário Executivo de Política da Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM), Lindinaldo Gomes dos Santos, a Comissão ajuda a aproximar a secretaria dos parlamentares e também no planejamento para melhorias na Saúde do Estado.
“A Comissão sempre pode contribuir com os trabalhos. Essa parceria com a Secretaria de Saúde para o planejamento e controle de serviços oferecidos à população é fundamental. A deputada Mayara já tem algumas pautas em discussão e ao longo dos próximos anos vamos trabalhar essas pautas prioritárias”, afirmou Santos.
Já o Subsecretário da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Djalma Pinheiro Pessoa Coelho, enfatizou a importância da comunicação entre a Comissão e secretarias municipais e estaduais.
“A Comissão pode agir envolvendo outras secretarias para a Saúde da população. É muito bom ter uma Comissão de Saúde intermediando os problemas que transitam da atenção primária, média, até a alta complexidade. Estar com os demais representantes é fundamental, pois isso possibilita uma comunicação mais próxima e transparente”, explicou o Dr. Djalma.
De acordo com a Diretora-Presidente da ManausPrev, Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, a Comissão abre a oportunidade para a discussão e escolha das regras que mais se adaptam à realidade dos servidores estaduais.
“Desde 2019, após a Reforma da Previdência, o Estado e o Município trabalham para verificar quais seriam as melhores regras para seus servidores. Acredito que esse também poderá ser um fórum de discussões no âmbito da Comissão, para equilíbrio financeiro e possibilidades no sistema previdenciário em Manaus e no estado do Amazonas”.
Segundo Anne Keity Tupinambá, advogada da AmazonPrev, a presença da Comissão é essencial para a discussão de assuntos não somente relacionados à saúde, mas também, sobre aposentadoria e concessão de pensão.
“É muito importante estreitar a comunicação com a Comissão para que assuntos, sobre saúde e aposentadoria, principalmente, por invalidez e a concessão de pensão, em caso de falecimento do servidor, sejam amplamente discutidos. Acredito que, tudo que vem para agregar e somar em prol da sociedade como um todo, vale muito à pena”, disse a diretora.
Também esteve presente na reunião, o diretor de Saúde da Aleam, Dr. Arnoldo Andrade.
Dra. Mayara concluiu enfatizando as próximas ações previstas no cronograma da Comissão para melhoria da saúde no Amazonas.
“Temos um cronograma de visitas técnicas nas instituições, hospitais, UBS e, a partir disso, vamos sugerir melhorias, destinar emendas e dessa forma fazer uma Comissão muito mais propositiva. Conto com pessoas muito técnicas e sonhamos com a Saúde do Estado muito melhor nos próximos anos, finalizou a presidente.
Composição da Comissão de Saúde
A comissão de saúde da Aleam é composta pela presidente, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), pelo Vice-presidente, deputado Dr. George Lins (União), pelos membros, deputados Cabo Maciel (PL), Dr. Gomes (PSC) e Wilker Barreto(Cidadania) e os suplentes, deputados, Felipe Souza (Patriotas), João Luiz (Republicanos) e Débora Menezes (PL).