O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que as empresas Meta e X forneçam dados do jornalista Allan dos Santos, sob pena de multa de R$ 100 mil ao dia, em caso de descumprimento. A medida faz parte das investigações em curso sobre, ao que o ministro informa, “disseminação de desinformação e ataques contra a democracia”.
Allan dos Santos, atualmente asilado nos Estados Unidos, é alvo de investigações no Brasil e já teve seus perfis bloqueados em diversas plataformas por ordem judicial. A decisão de Moraes levanta debates sobre jurisdição internacional, liberdade de expressão e o papel das big techs na regulação de conteúdo.
