O projeto de isenção do IR (Imposto de Renda) para quem recebe até R$ 5.000 mensais foi apresentado hoje em cerimônia com Lula e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto ainda precisa de aprovação no Congresso e tem o financiamento em discussão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda implementar uma retenção de 10% sobre os dividendos distribuídos a pessoas físicas que ultrapassem R$ 50 mil anuais. A proposta, que ainda está em fase de discussão, tem como objetivo principal financiar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com salários mais baixos.
A medida faz parte dos esforços da equipe econômica para tornar a tributação mais progressiva, ou seja, cobrar mais de quem tem maior capacidade financeira e aliviar o peso sobre os menos favorecidos. Atualmente, os dividendos distribuídos no Brasil são isentos de imposto desde 1996, uma realidade que o governo pretende modificar para ampliar a arrecadação.
Como funcionaria a taxação de dividendos?
Segundo Lula, a retenção de 10% seria aplicada apenas sobre os valores que ultrapassassem o limite de R$ 50 mil anuais. Ou seja, quem recebe dividendos abaixo desse montante continuaria isento.
Impacto e reação do mercado
A possível taxação tem gerado reações mistas. De um lado, especialistas em tributação argumentam que o Brasil é um dos poucos países que não tributam dividendos e que essa mudança ajudaria a reduzir desigualdades. De outro, empresários e investidores demonstram preocupação com o impacto da medida sobre o mercado de capitais e o ambiente de negócios.
A proposta ainda será debatida pelo Congresso Nacional, onde pode sofrer ajustes antes de uma eventual aprovação. O governo aposta no discurso de justiça fiscal e na necessidade de equilibrar as contas públicas sem aumentar a carga tributária sobre os assalariados, afinal o governo Lula está gastando muito mais do que pode e tem que ter uma saída – no caso mais imposto e mais taxas.
Nos próximos meses, a equipe econômica deve encaminhar um projeto detalhado, consolidando os pontos da reforma e buscando apoio para sua aprovação.
Retenção de até 10% dos dividendos será feita no momento do pagamento. Para as pessoas físicas residentes no Brasil, a cobrança na fonte ocorrerá somente quando os valores pagos superarem R$ 50 mil por empresa. No caso das pessoas físicas domiciliadas no exterior, a taxação valor sobre qualquer valor.
Mas lembra que tudo isso é feito com muito amor.
