O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (distante 637 quilômetros de Manaus), José Ribamar Beleza obteve êxito no processo 0600095-31, após decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por 5X1, durante sessão ordinária, nesta quinta-feira (23). O Tribunal reconheceu e negou provimento ao recurso impetrado pela oposição ao prefeito, em dissonância com o parecer ministerial.
Segundo o relator do processo, que teve voto acompanhado pelos demais desembargadores, é impossível inferir falta de condição de ilegibilidade do recorrido.
Ação de impugnação do registro de candidatura contra o prefeito eleito do Município de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar, baseou-se em uma mera discordância acerca da padronização das certidões emitidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), uma tentativa frustrada pela decisão da maioria dos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que aprovou o registro com um contundente placar de 5 votos a 1.
Essa aprovação reafirma a lisura do processo eleitoral e a validade da escolha popular.
