O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado na segunda-feira (16/9) com a publicação da Lei 14.969, de 2024, no Diário Oficial da União. A lei, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece a influência do cristianismo na formação cultural do Brasil.
A proposta, originada na Câmara dos Deputados, passou pelo Senado, onde foi relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Amin ressaltou em seu relatório que as influências cristãs estão presentes no país desde o período colonial, refletindo-se em vários aspectos da sociedade e cultura brasileira.
O texto também recebeu uma emenda do senador Magno Malta (PL-ES) que assegura que o reconhecimento das expressões culturais cristãs não interfere na liberdade de culto garantida pela Constituição Federal. A emenda esclarece que apenas as manifestações públicas e culturais do cristianismo são consideradas, sem impactar outras práticas religiosas.
Em março, a Comissão de Educação do Senado realizou uma audiência pública sobre o projeto, por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Representantes de entidades religiosas, como o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Anajure e o CGADB, manifestaram apoio à aprovação da lei.
