O cargo de procurador-geral de Justiça do Amazonas para o biênio 2024-2026 já tem seus postulantes. Com o término das inscrições, no final da tarde desta sexta-feira (09/08), um total de nove candidatos, todos promotores, efetuaram a inscrição, por meio do Sistema SEI.
Os nomes dos candidatos ainda serão homologados no dia 16 de agosto, em reunião extraordinária do Colégio de Procuradores, conforme cronograma definido pela Comissão Especial Eleitoral, presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior.
Os pedidos de registro das candidaturas foram encaminhados via requerimento, por meio da plataforma SEI, ao atual PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, acompanhados da fotografia que será utilizada no sistema de votação on-line, o Votus.
A eleição
Destinada à formação de lista tríplice para escolha do novo PGJ, a eleição será realizada no dia 2 de setembro, das 8h às 16h, de forma virtual.
A cédula eletrônica de votação será disponibilizada no site do órgão, na página destinada à eleição, e poderá ser acessada por meio do link encaminhado previamente aos membros ministeriais, via e-mail institucional.
A votação dos membros (promotores e procuradores) é facultativa, direta, secreta e plurinominal, permitindo a indicação de até três candidatos ao mesmo tempo. Estão aptos a votar todos os integrantes de carreira do MPAM em efetivo exercício da função.
Comissão Especial Eleitoral
Presidida pelo procurador de Justiça Aguinelo Balbi Júnior, a Comissão Especial Eleitoral, que coordenará a votação e a apuração das eleições, no dia 2 de setembro, é composta também pelos procuradores Elvys de Paula Freitas (titular) e Jussara Maria Pordeus e Silva (suplente), pelo promotor de Justiça aposentado Otávio de Souza Gomes (indicado pela Associação Amazonense do Ministério Público) e pelos promotores de Justiça Edna Lina de Souza (titular), Hilton Serra Viana (titular), Cleucy Maria de Souza (suplente) e Maria Piedade Queiroz Nogueira Belasque (suplente) — estes quatro últimos indicados pelo atual PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
Tudo sobre a eleição
O portal do MPAM já conta com uma página dedicada à eleição do novo procurador-geral de Justiça, com informações, legislações e regras do pleito. Outras informações, como perfil dos candidatos, currículos, entre outras, serão adicionadas posteriormente, após a homologação dos candidatos. O acesso pode ser feito via banner, disponível na home do site. No dia da eleição para formação da lista tríplice será disponibilizado o link para a votação pelo sistema Votus.
De modo a dar transparência ao processo eleitoral, o PGJ Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior compartilha, a seguir, a lista de candidatas e candidatos à formação de lista tríplice:
1. Alessandro Samartin de Gouveia;
2. Carlos Fábio Braga Monteiro;
3. Cley Barbosa Martins;
4. Edinaldo Aquino Medeiros;
5. Igor Starling Peixoto;
6. Leda Mara Nascimento Albuquerque;
7. Lílian Maria Pires Stone;
8. Lucíola Honório de Valois Coelho Veiga Lima;
9. Sheyla Andrade dos Santos.
