A partir deste mês, os consumidores e comerciantes de Rondônia enfrentam uma mudança significativa nos preços das fraldas descartáveis. O novo Decreto nº 29.048, que entrou em vigor em 1º de Maio, modifica a forma como esses produtos são tributados, impactando diretamente nos valores finais nas prateleiras. “A medida, que retira as fraldas do regime de substituição tributária, impõe uma alíquota integral de 19,5%, o que pode afetar tanto os vendedores quanto os compradores”, explica Fabrício Tonegutti, diretor executivo da Mix Fiscal, empresa especializada em inteligência tributária para o varejo.
Essa mudança ocorre em um contexto de reajustes tributários em diversos estados brasileiros. Tonegutti destaca que, recentemente, 10 estados do país sofreram aumentos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que tem impactado negativamente o poder de compra dos consumidores. “É importante destacar os desafios que os empresários varejistas enfrentam com a retirada de produtos de benefícios fiscais, como é o caso das fraldas descartáveis. Os valores do produto final aumentam e a população é totalmente impactada”, diz.
O especialista explica que essa mudança representa um aumento significativo nos custos de aquisição desses produtos para os varejistas, impactando diretamente sua lucratividade e competitividade no mercado. Além disso, a gestão tributária se torna mais complexa, exigindo investimentos adicionais em recursos para lidar com o aumento da carga tributária. “Para os empresários varejistas, o aumento dos custos de aquisição das fraldas pode comprometer suas margens de lucro e dificultar a manutenção de preços competitivos. Isso pode levar a uma redução na demanda pelos produtos e, consequentemente, a uma diminuição nas vendas e no faturamento das lojas. Além disso, a necessidade de ajustar os processos operacionais para lidar com as novas regras tributárias pode gerar custos adicionais e aumentar a burocracia administrativa”, explica a especialista.
Ainda de acordo com Fabricio Tonegutti, os empresários precisam estar preparados para enfrentar os desafios decorrentes dessa mudança tributária. Isso pode incluir a busca por fornecedores com preços mais competitivos, a otimização dos processos internos para reduzir custos operacionais e o desenvolvimento de estratégias de precificação que minimizem o impacto do aumento dos impostos sobre os consumidores. Além disso, é fundamental que os varejistas estejam atentos às oportunidades de créditos fiscais e às possíveis alternativas para mitigar os efeitos negativos da mudança tributária em seus negócios.
Diante desse cenário, torna-se evidente a necessidade de os comerciantes acompanharem de perto as mudanças na legislação tributária estadual, a fim de ajustarem seus preços e evitarem prejuízos financeiros.
