A política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Amazônia Ocidental e Amapá, é um dos temas que norteia a 2ª Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento de Porto Velho, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de abril, no Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Na abertura do evento haverá o anúncio do total de R$ 2,9 milhões, que vão ser utilizados em projetos de PD&I em Rondônia, oriundos dos recursos da Lei de Informática da Zona Franca de Manaus (ZFM). O valor soma-se aos R$ 20 milhões já anunciados na ocasião da primeira jornada no Estado, realizada em outubro do ano passado.
Os novos projetos são integrantes do Programa Prioritário de Bioeconomia, coordenado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). O primeiro tem investimento de R$ 2,4 milhões para desenvolver um modelo de geração de créditos de carbono inovador a ser implementado na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, que beneficiará diretamente o povo Paiter Suruí por meio da comercialização dos créditos gerados. O segundo tem o aporte de R$ 500 mil para o projeto “Meu pé de árvore digital”, para o aprimoramento de plataforma de monitoramento de árvores matrizes, facilitando o planejamento e comercialização de produtos de árvores adultas como sementes, resinas, óleos, entre outros, além de contribuir para a restauração e proteção de ecossistemas. Serão entregues um certificado de investimento a cada projeto durante o evento.
Para quem produz na Zona Franca de Manaus, a Lei n° 8.387/1991 prevê investimento mínimo de 5% do faturamento bruto da comercialização de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação (deduzidos os tributos) em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação na Amazônia Ocidental ou no Amapá, com base em um plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação a ser apresentado à Suframa.
Vias de regra, para receber os recursos de PD&I das empresas da Zona Franca de Manaus, é necessário ser um Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), incubadora ou aceleradora credenciado pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda). Atualmente, o Estado de Rondônia possui quinze entidades credenciadas, número que, na visão do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, ainda é pequeno, quando comparado com o total de 150 unidades credenciadas na Amazônia Ocidental e Amapá.
“Nosso propósito com a Jornada, entre outros assuntos, é difundir esse conhecimento da política de PD&I, estimular o ecossistema dos Estados a se credenciar no Capda, a procurar os programas prioritários de PD&I e desenvolver projetos para a indústria da Zona Franca de Manaus, trazendo a inovação e o desenvolvimento tecnológico que é tão importante para nosso polo industrial”, afirma Saraiva.
A programação contará, ainda, com a participação dos demais coordenadores dos programas prioritários: de Fomento ao Empreendedorismo Inovador (Softex) e de Indústria 4.0 e Modernização Industrial (CITS Amazonas), que apresentarão a atuação deles bem como o andamento dos projetos que vem sendo desenvolvidos em PD&I no Estado.
Jornada
Em seu segundo ano de atividades, a Jornada de Integração Regional e Interiorização do Desenvolvimento é uma realização da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com o objetivo de disseminar os benefícios do modelo Zona Franca de Manaus, promovendo uma maior articulação entre os Estados da Amazônia Ocidental e Amapá, além de contribuir para a melhoria do ambiente de negócios da região. Mensalmente a Autarquia leva um grupo de técnicos junto a parceiros para a realização de um evento de dois dias nas capitais da Amazônia Ocidental e Amapá.