BRASÍLIA – “Estamos acabando com essa farra aqui no Congresso. O projeto vai para sanção, espero que esse presidente que gosta de defender bandido não vete o projeto”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto, sobre a aprovação do projeto de lei que restringe a saída temporária de presos.
De acordo com o texto aprovado, fica proibida a liberação temporária de presos em datas comemorativas e feriados. O benefício será concedido, somente aos detentos em regime semiaberto, que estejam cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, se forem cumpridos os requisitos legais.
Pela legislação atual, os presos que têm o benefício podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.
Para o parlamentar a aprovação do projeto é uma resposta à sociedade que se sentia ameaçada com o excesso de saídas temporárias que davam aos criminosos oportunidade de cometer novos crimes.
“Aprovamos o fim da saidinha, aquela fila gigantesca de marginais, bandidos, assassinos, estupradores que saíam para cometer novos crimes e muitas vezes nem retornavam para o sistema penitenciário. Isso é uma grande vergonha do nosso país, que nós estamos corrigindo. Esperamos que quem gosta de defender criminoso, não vete esse projeto que é um pequeno avanço na nossa legislação penal”, afirmou Capitão Alberto Neto.
