BRASÍLIA. Em reunião hoje, com diretores e presidente do Banco Central, Roberto Campos , para discutir o relatório da PEC de autonomia orçamentária do BC, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) adiantou a disposição de finalizar seu parecer para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado ainda no primeiro semestre. Depois de ouvir todos os setores do banco e já em conversas com o líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) , Plínio quer agora ouvir os ex-presidentes do BC, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.
Como autor da lei de autonomia operacional , Plínio enxerga a futura lei de autonomia orçamentária como a segunda fase de modernização do Banco Central do Brasil, que vem recebendo prêmios anuais de organismos internacionais como o melhor BC do Mundo na gestão de Campos Neto.
“Entramos para a História da modernização do Banco Central com a revolução provocada pela nossa lei de autonomia operacional. Agora estamos tendo todo o cuidado do mundo de ouvir todos os envolvidos, funcionários, área técnica, diretores, o presidente Campos Neto , para fazer o melhor relatório e garantir uma legislação constitucional que seja a base da construção do Banco Central do futuro , sem ingerência política e com autonomia operacional e orçamentária . Para isso estamos trabalhando no tripé: Conselho Monetário Nacional (CMN) traça as diretrizes da política monetária para 4 anos, o BC executa e o Senado supervisiona “, disse Plínio Valério.
Na reunião de hoje o presidente do BC deu dados sobre os ganhos que a PEC de autoria do senador Vanderlan Cardoso (GO) tanto para a União/Tesouro, quanto para o banco , que, modernizando sua gestão administrativa e financeira, pode investir em pessoal qualificado para entregar melhor serviço para os brasileiros.
Para neutralizar resistências no governo, Campos Neto explica que a PEC resultará em um ganho anual de cerca de R$5 bilhões em caixa do Tesouro já que o BC passará a se financiar com recursos próprios e ainda continuará repassando para a União de R$20 a R$70 bilhões do que não for gasto do orçamento trilionário do banco. No governo passado o BC chegou a repassar para o tesouro R$320 bilhões.
“O que tem que ficar claro é que a PEC não afeta em nada o orçamento da União e o BC não vai competir com orçamento de outros ministérios. E com a modernização administrativa, com melhor corpo técnico, poderemos avançar em novas tecnologias , por exemplo, com implantação do pix parcelado e plataforma com pix tokenizado, que resultaria na economia de bilhões para os brasileiros”, explicou Ailton Aquino, diretor de Fiscalização do BC que participou da reunião.
