A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou, nesta quinta-feira, 14/3, as atividades do Projeto “Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai à escola”. O projeto começou a ser desenvolvido de forma piloto, em 2023. A primeira ação do ano, aconteceu na Escola Municipal Elvira Borges, localizada no bairro da Compensa, zona Oeste, e os temas abordados foram bullying e violência no ambiente escolar.
A ação é desenvolvida há mais de 17 anos. Ao longo da sua existência, já passou por escolas públicas e privadas, ajudando a divulgar temas de grande relevância como abuso e exploração sexual de jovens e adolescentes, violência doméstica, o não uso de entorpecentes, além de princípios e valores estabelecidos na Constituição Federal.
Na Semed, a ação é coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi). O núcleo é responsável por intermediar a celebração de parcerias com instituições públicas e privadas com a rede municipal de ensino. De acordo com o coordenador do Nupi, Ricardo Simões, o projeto busca passar de forma pedagógica informações acerca de temas jurídicos relevantes, que fazem parte do cotidiano das pessoas, com profissionais habilitados da área do Direito.
“Essa é mais uma parceria por meio da qual nós temos como resultados a melhoria do ambiente escolar, das relações interpessoais entre nossos alunos, a melhoria da convivência no ambiente escolar, porque o objetivo da ação é a melhoria da convivência saudável. E nesse projeto são abordados temas jurídicos relevantes que trabalham, especificamente, a questão da relação dos direitos e deveres do cidadão. E nele é feito um trabalho pedagógico, fazendo com que o conhecimento possa chegar aos nossos alunos, através de pessoas qualificadas”, explicou Ricardo.
Em 2024, o projeto vai ser executado em cerca de 20 escolas e vai beneficiar aproximadamente dois mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A ideia é que o projeto aconteça duas vezes por mês, sempre com um tema e com profissionais da área do direito diferente.
Participaram da palestra alunos de 12 a 14 anos, entre os quais a estudante Pérola da Silva, de 14 anos, do 9º ano do ensino fundamental. Segundo ela, o tema abordado na Escola Municipal Elvira Borges é importante para ajudar a trazer a cultura de paz nos ambientes escolares do município.
“Achei a palestra muito esclarecedora e apoio bastante a discussão deste tema nas escolas, porque acho que é o melhor ambiente para se tratar esse assunto, visto que há muitos alunos que não respeitam a diferença do outro e, por conta disso, há inúmeros casos de desrespeito”, destacou a aluna.
Segundo a secretária geral da Comissão OAB vai à Escola, Ingrid Godinho, a meta de 2024 é ampliar o número de palestrantes envolvidos no projeto para possibilitar a discussão de temas nas escolas do município de Manaus.
“Este é o segundo ano que estamos executando esse projeto junto com a Semed por meio de um convênio, onde a gente faz palestras sobre bullying, sobre violência, combate às drogas. E neste ano, a gente vai aprimorar com mais membros da comissão, com mais escolas, para levar o maior número de palestrantes e de palestras para essas escolas. E além de bullying, que é o tema mais pedido, nós também temos outros, como garantias e direitos fundamentais, que falamos de uma forma bem didática questões jurídicas e, claro, dependendo da situação, a gente pode elaborar uma nova palestra, dependo do que for necessário naquela escola específica”, explicou Ingrid.
Texto – Emerson Santos/ Semed
Foto – Ulisson Santos/ Semed
