A Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados vai permanecer sob o comando do Republicanos. O colegiado recebeu a indicação de Silas Câmara (Republicanos – AM) como novo presidente, substituindo o colega de partido, Amaro Neto (ES). A votação ocorreria ontem quarta-feira (06-mar), mas foi adiada por falta de quórum. A deliberação está prevista para a próxima semana, com vice-presidente ainda a definir.
De perfil conservador, o empresário de radiodifusão Silas Câmara é um dos líderes da Frente Parlamentar Evangélica e tem formação em Ciências Teológicas e Jornalismo. Ele está em seu sétimo mandato como deputado federal, sendo reeleito desde 1999. O parlamentar teve passagens pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nos últimos anos e compôs a CCom no ano passado.
Silas Câmara foi um dos deputados contrários à aprovação do PL das Fake News, em apoio ao movimento da bancada evangélica, que esteve como principais resistências ao projeto. À época das tentativas de votação, o grupo se posicionou contra a atuação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) como entidade parte da regulação.
Ao levar demandas ao ministro das Comunicações Juscelino Filho em dezembro do ano passado, o parlamentar pediu multiprogramação de televisão e ampliação da cobertura de internet na região da Amazônia.
Relatorias
Entre as mais recentes relatorias de Silas na Comissão de Comunicação está o projeto de lei que dispensa os veículos de rádio e TV do Congresso e Justiça de recolher a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).
No ano passado, o deputado apresentou relatório favorável a uma proposta que proíbe rádios comunitárias de usarem a sigla FM (PL 490/2011), por ” transmitir a falsa ideia de que se trata de uma emissora comercial” – o que desagradou o setor. Após a reação negativa, o parecer ficou fora da pauta para mais debate.
Ao longo dos últimos anos, o deputado defendeu a ampliação de incentivos para a área de tecnologia, principalmente na Zona Franca de Manaus, como representante do Amazonas. Na temática de telecom, entre os projetos de lei apresentados por ele em outros mandatos, esteve proposta para reforçar o direito dos consumidores de operadoras de telefonia contra cobranças indevidas.
Eleição nas comissões
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleições para renovar o comando nas comissões permanentes nesta quarta-feira, 6. Além da CCom, outros 11 colegiados adiaram os pleitos. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) é uma delas, com indefinição na indicação.
A principal comissão da Casa, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), será presidida pela oposição, com Caroline de Toni (PL-SC). A Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) onde está o projeto que regula mercados digitais (PL 2768/2022) – inclusive com a Anatel como responsável e previsão de taxação – ficará sob o comando de Danilo Forte (União-CE), autor de proposta que reduziria os poderes das agências reguladoras.
