Acelerar as carteiras de investimentos no Brasil é um dos principais desafios do governo e do Ministério de Portos e Aeroportos, disse nesta quarta-feira, 6, o chefe da pasta, Silvio Costa Filho. Ele voltou a defender a conciliação entre aportes públicos e privados para impulsionar os projetos de infraestrutura em portos e aeroportos.
“Precisamos estar com portos e aeroportos estruturados para o Brasil se consolidar economicamente”, afirmou o ministro em evento sobre investimentos em portos e hidrovias promovido nesta quarta-feira na B3.
No encontro, foi anunciado que a União espera leiloar 16 áreas em portos pelo País em 2024, total de R$ 8 bilhões em investimentos. O primeiro está previsto para acontecer em abril na B3.
Até o fim do mandato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o plano é levantar cerca de R$ 14,5 bilhões por meio de 35 leilões de áreas portuárias. Além disso, a pasta prevê a geração de 400 mil novos postos de trabalho nos próximos anos a partir desses investimentos
Entre os projetos, o ministro destacou os relacionados a granéis sólidos e líquidos, pelos quais há uma forte demanda.
Segundo Costa Filho, a ideia é impulsionar o setor portuário, enquanto nunca houve um planejamento estratégico para portos no Brasil, apesar da relevância econômica do segmento. As atividades no setor portuário cresceram 6% ano passado ante alta de 2,9% da economia brasileira como um todo.
Navegue Simples
Uma das propostas do governo para atingir as metas de concessões é o programa Navegue Simples. O lançamento, previsto inicialmente para dezembro de 2023, mas foi adiado.
A iniciativa tem como objetivo simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias. A meta do programa é reduzir o tempo de concessão de outorga de 2,5 a 3 anos para 6 a 8 meses, com o Navegue Simples.
Com informações de Elisa Calmon/Estadão Conteúdo e M&C
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