Em março de 2023, um morador de São Paulo planejou a reforma da cozinha da sua casa e realizou uma compra de eletrodoméstico na loja Americanas. Porém, sua encomenda nunca foi entregue e, ao contatar a empresa, foi informado de que não havia mais o produto desejado e que, por isso, receberia apenas o reembolso do valor pago. Se sentindo lesado, entrou com uma ação judicial contra a Americanas e o resultado da ação foi muito bem sucedido.
O time de advogados da Forum Hub, startup jurídica contratada para a ação, ficou responsável por defendê-lo na justiça. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que a Americanas não iria reembolsar o valor, visto que foi um erro propriamente do marketplace da empresa, então alegou uma indenização de R$ 14 mil, além de oferecer um projeto completo de cozinha com produtos concorrentes.
“Nosso principal objetivo foi esclarecer a justiça sobre o erro cometido por parte da empresa e todos os prejuízos que nosso cliente teria – caso não tivesse a indenização dos produtos. Nossa recorrência foi de alegar com todas as provas de compras e retornos da Americanas todo o ocorrido”, diz Alisson Santos, advogado do caso.
Neste ano, o Procon-SP recebeu mais de 1.500 reclamações de consumidores que tiveram problemas com as compras apenas durante a Black Friday. A maior parte das queixas (30%) se referia à demora ou não entrega dos produtos adquiridos no período promocional. “A falta de entrega é mais normal do que imaginamos, e pelo Direito do Consumidor, o cidadão tem o direito de recorrer à justiça para ter as medidas necessárias contra as empresas” conclui Alisson.
