BRASÍLIA – Na última sexta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) encerrou a sua participação na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento contou com a participação do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, que, na última quarta-feira (6), representou a Agência no painel de discussão acerca da Transição Ecológica e Infraestrutura de Transporte. Os debates ocorreram no “Pavilhão Brasil”, onde foram apresentadas soluções climáticas promovidas pelo País em três eixos: tecnologias setoriais; instituições e instrumentos de Estado resilientes; e promoção do sócio diversidade.
Os painéis contaram com a presença de lideranças locais, públicas e privadas, reunidas em prol da aceleração de ações climáticas em todos os níveis do governo e da sociedade. Também foram destacadas soluções para a transição energética e sustentabilidade no que tange aos setores de infraestrutura e urbanização.
Em sua fala, Nery ressaltou que as pautas de sustentabilidade e políticas ESG são prioridade dentro da Agência. Falou das principais ações e estudos feitos pela ANTAQ a fim de contribuir para o Acordo de Paris, que objetiva reduzir emissões de gases de efeito estufa.O diretor-geral ressaltou recente aprovação do trabalho que analisou os “Impactos e Riscos da Mudança do Clima nos Portos Públicos”.
Dividido em três partes, o trabalho visa municiar entidades portuárias públicas e privadas a buscar novas certificações e conhecimentos relacionados ao meio ambiente.Ressaltou, ainda, outro estudo que vem sendo produzido, em parceria com a GIZ, diretamente voltado à descarbonização no setor portuário.
O trabalho buscará entender como os portos estão preparados para receber embarcações que trafegam com combustíveis menos poluentes, se estão preparados para práticas de descarbonização até o suprimento de infraestrutura para as embarcações e instauração de parque offshore. No segundo semestre de 2023, foi aprovada a primeira parte dos estudos, que tratou dos aspectos regulatórios de navegação e portuários.
“Nossa participação na COP 28 deixou ainda mais evidente a urgência climática mundial e o nosso papel no fortalecimento da Economia Azul e na promoção da sustentabilidade no setor aquaviário como um todo. Estamos trabalhando firmemente para atingir as melhores práticas sustentáveis e desenvolver estratégias para chegar em 2050 com padrão de carbono zero”, afirmou.
Vale ressaltar que a ANTAQ é pioneira na busca por práticas sustentáveis. A Agência foi a primeira do país a ter uma área dedicada ao tema. Trata-se da Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação (SDSI), atualmente liderada pela superintendente Cristina Castro, que também esteve presente na COP 28 e fechou a participação da autarquia na COP como debatedora em painel promovido pelo Pacto Global da ONU no Brasil sobre Adaptação às Mudanças Climáticas no Setor Marítimo.
“O setor que representamos é protagonista na busca por estratégias efetivas para a redução de emissões e da exploração insustentável. Economia e sustentabilidade andam juntas e a regulação do setor aquaviário precisa estar pronta para enfrentar os desafios impostos pela realidade das mudanças climáticas”, afirmou Castro.
Hidrovias
As hidrovias também estiveram na pauta. Por tratar-se de um modal que promove o equilíbrio da matriz de transporte de forma sustentável, a hidrovia é vista com bons olhos tanto pelo Ministério de Portos e Aeroportos quanto pela ANTAQ na busca pela redução de emissões e equilíbrio da infraestrutura de transportes do país.
Em outubro deste ano, Agência e MPor aprovaram o primeiro Plano de Geral de Outorgas (PGO) Hidroviário. O plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil. O documento aprovado estabelece que a exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis será feita por meio de concessão ou por meio de licitação.
De acordo com Nery, as hidrovias são a última fronteira da logística brasileira. “Trata-se de um modal mais barato de ser implantado, mais eficiente do ponto de vista operacional e do ponto de vista ambiental, uma vez que emite menos CO2 e gases do efeito estufa”.
Fonte: Antaq
