Como forma de contribuir com a mobilidade urbana e incentivar o uso de modais menos poluentes, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs e teve transformada na Lei nº 6.597/2023, a proposta que institui a Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito do Estado do Amazonas.
O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer; promover a melhoria da saúde e do bem-estar dos cidadãos por meio da promoção do lazer e da atividade física; incentivar a valorização da cultura e dos atrativos turísticos e ecológicos do Amazonas; promover o desenvolvimento dos arranjos produtivos locais e a movimentação da economia do Estado e seus municípios por meio das diversas modalidades de ciclismo; incentivar a mobilidade e acessibilidade e incentivar o respeito aos direitos do ciclista.
“Uma das principais propostas desta Lei é o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte sustentável. A bicicleta é uma alternativa limpa e eficiente, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e congestionamentos. Ao promover a criação de ciclovias, ciclofaixas e bicicletários seguros, o projeto estimula a adesão da população ao uso da bicicleta, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. Sem contar que temos no Polo Industrial de Manaus algumas das maiores fábricas do setor”.
falou Roberto Cidade
De acordo com dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), 599.044 unidades saíram das linhas de montagem do PIM (Polo Industrial de Manaus) em 2022. Em 2021, foram produzidas 749.320 bicicletas. A Abraciclo estima que a produção de bicicletas em 2023 deverá totalizar 570.000 unidades.
Dia estadual de respeito aos ciclistas
A Lei estabelece ainda o dia 19 de agosto como “Dia Estadual de Respeito aos Ciclistas”, com a promoção de atividades que incentivem o uso da bicicleta como meio esportivo e de transporte sustentável. A proposta também visa instituir rotas ciclísticas com a interligação entre os sistemas turísticos e de infraestrutura cicloviária rural e urbana já existentes.
“Outro ponto relevante é o desenvolvimento de rotas ciclísticas seguras e bem sinalizadas, que atravessam as paisagens da região, conectando áreas de interesse turístico, culturais e ecológicas. O cicloturismo, ao ser incentivado, promove uma interação mais próxima dos visitantes com a natureza e as comunidades locais, contribuindo para a geração de empregos e renda nessas áreas. Além disso, a iniciativa visa sensibilizar a população e os turistas para a importância da conservação ambiental e a preservação dos recursos naturais do Estado”, finalizou.
