BRASÍLIA – A CPI das ONGs vai ouvir o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires, nesta terça-feira (31), a partir das 10h, no horário de Brasília. O dirigente do órgão foi convidado a comparecer à Comissão para responder às denúncias e questionamentos dos senadores sobre violações, maus-tratos e abusos cometidos por agentes do ICMBio contra os moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. Além disso, Mauro responderá a perguntas sobre a relação promíscua entre ONGs e o Instituto.
Após uma diligência realizada por membros da CPI das ONGs, o presidente da comissão, senador Plínio Valério (PSDB-AM), afirmou ter constatado que os agentes cometeram uma “sequência de crimes que começa com o descumprimento de determinações constitucionais, como o direito à educação, a proibição de tratamento desumano ou degradante, a inviolabilidade do domicílio, o exercício do direito ao trabalho e a liberdade de locomoção”.
As denúncias incluem desde ameaças a moradores, incluindo uma situação em que uma moradora foi ameaçada com um fuzil enquanto estava de joelhos, até a destruição de uma ponte de madeira usada por 70 crianças para chegar à escola. Também há relatos de obstáculos na construção de uma unidade escolar para as crianças e a recusa em fornecer qualquer assistência para melhorar as condições de vida dos moradores da Resex.
Os moradores também solicitaram políticas públicas de desenvolvimento social. Plínio Valério acrescentou: “O que vimos na Reserva Chico Mendes pode ser comparado, afirmo isso, a um regime de escravidão”, afirmou o senador amazonense.
Por Maria Lima
