Durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (17/10), o presidente da Casa, vereador Caio André (Podemos), cobrou celeridade para a desapropriação e indenização de famílias que vivem há uma década às margens de igarapés nos bairros São Lázaro, Crespo e Betânia, ambos na zona sul da capital.
O pedido do parlamentar é um desdobramento de Audiência Pública realizada em agosto deste ano, na qual as demandas das três comunidades foram registradas para que o Poder Executivo tomasse providências. A audiência foi proposta por Caio André a partir de reivindicações de moradores na segunda Câmara Cidadã, realizada nos dias 31 de maio e 1º de junho deste ano.
No Grande Expediente, o vereador relembrou que um dos encaminhamentos da Audiência Pública, feito à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), seria a revisão dos cálculos de indenização para quem reside na região, tendo em vista a variação de habitações na localidade.
“Naquela área existem residências com comércio, residências com mais de uma família morando em uma casa, que é comum nesse tipo de moradia. Isso tem atravancado o andamento da urbanização daquele igarapé e daquela área tão importante”, disse o presidente da Casa.
Caio André complementou a fala no plenário afirmando que está em contato com o Governo do Estado, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). O objetivo é dar prioridade às famílias em moradias a serem construídas na localidade.
Famílias – Segundo o parlamentar, mais de 600 famílias estariam cadastradas em programas da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, como o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus e do Interior (Prosamin+), porém, o grupo aguarda uma solução para a questão do valor dos imóveis.
“Isso é de fundamental importância para que nós possamos dar dignidade às famílias, e por conseguinte, nós consigamos urbanizar aquela área, transformar em uma área organizada, com ordem, para que tenhamos o fluxo de águas daquela região correndo da melhor maneira e sem o despejo de resíduos de esgoto não tratado”, disse Caio.
O vereador Kennedy Marques (PMN) assentiu com a fala do presidente da Casa, concluindo sobre os problemas ambientais a serem diminuídos com a urbanização do local.
“Inclusive, quem mora às margens dos igarapés tem a dificuldade de levar o resíduo até um ponto específico, fazendo com que as pessoas joguem nos igarapés, e aí vem toda aquela cadeia de problemas. É muito importante que o município e o Estado possam imediatamente valorizar essas pessoas para que possam habitar um imóvel de melhor qualidade”, afirmou Marques.
