O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), participou na noite desta segunda-feira (09/10), no Teatro Amazonas, da abertura da 4ª Reunião Ordinária promovida pelo Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro histórico conta com a participação de cerca de 200 membros do Ministério Público de todo o Brasil, em debates e palestras sobre os direitos humanos.
Esta é a primeira reunião presencial do gênero na região Norte, após a pandemia da Covid-19. O evento marca, ainda, a assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, ação do Conselho Nacional do Ministério Público, com o propósito de conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).
“É importantíssimo estarmos reunidos e debruçados no desenvolvimento de políticas públicas em prol dos direitos humanos. Este é um evento histórico e certamente todas as reuniões temáticas e atividades vão estimular o diálogo e impulsionar o avanço de ações voltadas ao tema”, afirmou Caio André.
A palestra magna da noite desta segunda-feira é a do Dr. André de Carvalho Ramos, da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. O evento segue nesta terça e quarta-feira, dias 10 e 11 de outubro, na Arena da Amazônia.
A iniciativa busca ampliar os canais de comunicação com a sociedade brasileira e disseminar informações sobre os direitos essenciais, reforçando o papel fundamental do Ministério Público como guardião desses direitos.
O GNDH é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que busca promover, proteger e defender os direitos fundamentais dos cidadãos. O grupo é presidido por Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, procurador-geral de Justiça do Amazonas.
O evento conta, ainda, com a 3ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
O GNEP tem como finalidade estudar, debater temas e elaborar projetos estratégicos para aprimorar políticas públicas dos setores ligados à segurança pública.
O encontro é realizado em parceria com o GNDH e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), além de contar com apoio de outras unidades do Ministério Público brasileiro.