Todos os corpos que dão entrada no Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas, antes de serem liberados aos familiares passam por diversos procedimentos periciais, dentre eles a identificação técnico-científica. No Amazonas, o IML utiliza três métodos para a realização desse procedimento: o papiloscópico, o odontológico e o de DNA.
A diretora do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC), Margareth Vidal, explicou que a identificação técnico-científica é uma metodologia diferente do reconhecimento. “O reconhecimento é o mero olhar, reconhecer a pessoa, sem garantia jurídica que aquele corpo verdadeiramente se trata daquele ente que será entregue a família, por isso é necessário utilizar o método científico”, explicou.
A diretora do DPTC explicou, ainda, que a escolha do método se dá de acordo com o estado de conservação que o corpo chega ao IML. ” Se ele está bem conservado, esqueletizado, ou no estágio avançado de decomposição”, frisou.
Método Necropapiloscópico
O método mais aplicado é o necropapiloscópico. A metodologia é utilizada quando o corpo está bem conservado, com as digitais intactas. Nessas condições é feita a coleta das digitais, as quais, em seguida, são encaminhadas ao Instituto de Identificação Aderson Conceição de Mello (IIACM), onde os peritos irão realizar o confronto das digitais colhidas com a do prontuário civil.
“Se as digitais coletadas do corpo forem coincidentes com aquelas registradas no prontuário civil, o perito em necropapiloscopia informa no laudo de confronto necropapiloscópico que trata-se da mesma pessoa, pois as digitais possuem padrões únicos, não se repetindo em outros dedos, nem em gêmeos idênticos”, explicou Vidal.
Este método, feito a partir das impressões digitais, foi utilizado para a identificação das vítimas do acidente aéreo ocorrido no município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), no dia 16 de setembro deste ano. A metodologia foi aplicada de forma exitosa, onde todos foram identificados de forma célere.
Método Odontológico
O método odontológico é o segundo mais utilizado. A metodologia utiliza o arco dentário das vítimas, no qual o legista e o odontolegista fazem o estudo e o confronto da arcada dentária do corpo com o prontuário odontológico, documentação onde são registrados todos os procedimentos que o dentista faz durante o tratamento odontológico ou ortodôntico.
A diretora do DPTC explicou que este também é um método científico e de grande valor pericial, entretanto, pouco utilizado, uma vez que necessita desse prontuário odontológico que deve ser entregue no IML pela família da vítima, que muitas vezes desconhece onde buscar essa documentação.
Foi a partir do prontuário odontológico que a perícia científica conseguiu identificar, de forma rápida, a ossada encontrada no último dia 22 de setembro, na praia da Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Neste caso, o método confirmou que a ossada era do servidor público Lucas Vieira Benfica Alves, de 27 anos.
DNA
O terceiro método de identificação é por meio do DNA, sendo o mais sofisticado, porém com o processo um pouco mais minucioso que o papiloscópico e o odontológico.
“A metodologia é utilizada tanto em sangue, vísceras e osso, e também depende do estado de conservação do corpo. Rotineiramente ela é utilizada em ossadas, quando não é possível utilizar o método odontológico”, explicou Margareth, que acrescentou que neste caso, também, é necessária a coleta de material genético do familiar, que está à procura do seu ente.
A metodologia é utilizada, conforme explicou a diretora do DPTC, quando chegam ao IML apenas partes de corpos, principalmente ossadas.
“Mas gostaríamos de ressaltar que todos os corpos que chegam até o IML só são liberados após a identificação científica. Mesmo nos casos dos corpos liberados para serem sepultados como pessoas não identificadas, nós recolhemos todo o material genético necessário, fotografias, impressões digitais, registros de sinais, tatuagens, cicatrizes. Tudo isso fica armazenado e à disposição, caso alguém venha à procura do seu familiar”, garantiu Vidal.
