BRASÍLIA . Em depoimento á CPI das ONGs hoje (26), a chefe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Toni, confirmou uma prática que tem sido revelada em depoimentos anteriores: o rodízio de fundadores ou dirigentes das principais Organizações não governamentais do país em cargos de ministérios e órgãos federais formuladores de política ambiental ou gestores de recursos repassados a essas ONGs.
Ex-dirigente da ONG Instituto Clima e Sociedade (ICS) , que faturou em oito anos R$358 milhões para estudos sobre preservação ambiental em todo País, Ana Toni não explicou porque deixou um salário de cerca de R$60 mil no emprego anterior para ter um rendimento mensal de apenas R$17.839 como braço direito da ministra Marina Silva no MMA. Ana Toni acumula o cargo de secretária do Clima com o de conselheira da ONG IPAM, ONG que recebeu milhões do Fundo Amazonas, gerido pelo BNDES. Dados da CPI indicam que a secretária tinha um rendimento mensal de cerca de R$60 mil antes de ir para o Ministério.
“Em relação ao meu salário anterior, se eu pudesse mandar para a Comissão por escrito, como foi com os outros convidados. No meu caso, em particular, sempre foi uma escolha minha trabalhar desta maneira e, como eu disse, eu estava na sociedade civil e fazia parte de conselhos de empresas privadas. Então, juntando, eu tinha um salário maior do que eu tenho agora”, confirmou Ana Toni, negando que influencie na liberação de recursos para ONGs.
Na inquirição, o presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM) relatou que outros depoentes disseram que profissionais qualificados como ela saiam das ONGs, que não podiam pagar salários de mercado, e prestavam consultoria cobrando valores que chegam a meio milhão de Reais para as próprias ONGs. No caso de Ana, deixou a ONG onde acumulava o cargo com consultorias em empresas privadas para receber menos no Ministério, mas com muito poder para influenciar na elaboração de convênios ou repasses de recursos para ONGs.
“Porque várias pessoas que se sentaram aqui disseram que eram mal remuneradas, partiam para a iniciativa privada, faziam seus projetos e eram remunerados pelas próprias ONGs”, questionou Plínio.
“O que acho grave é que pessoas que fazem parte de ONG vão para o governo. Influenciam, por exemplo, na política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e praticamente decidem quem pode ser captador dos recursos do Fundo Amazônia. E a ONG que fizeram parte, e depois, muitas vezes, voltam a fazer parte, são aquelas que recebem Eu vejo uma relação promíscua”, disse Bittar.
Plínio sugeriu formas de coibir a prática. Segundo ele, a CPI proporá alterações legislativas ao final de seus trabalhos, em 23 de outubro, como a criação de uma quarentena para ex-dirigentes de ONGs para ocupar cargo público ou vice-versa.
“Vamos sugerir que se cumpram alguns dias como uma quarentena. Para eles é normalíssimo. Para nós, não “, disse Plínio.
A CPI aprovou o requerimento que solicita ao Banco Central informações sobre o recebimento de recursos oriundos do exterior, desde os anos 2000 pelas seguintes ONGs: Fundação Amazônia Sustentável (FAS) , Instituto de Conservação Ambiental , Fundo Brasileiro para a Biodiversidade , Centro de Trabalho Indigenista , Instituto de Pesquisa Ecológicas , Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Vitória Amazônica e Fundação Almerinda Malaquias.
