Com o tema “Desafios da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro”, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão de Direito Tributário, realiza nos dias 27, 28 e 29 de setembro, o V Congresso de Direito Tributário, um dos eventos mais importantes na área no Brasil, que acontecerá presencialmente, no Auditório Rubi na sede da Seccional, localizada na Avenida Umberto Calderaro Filho, n° 2.000, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul de Manaus. Os três dias de evento terão a programação a partir das 8h30 às 17h30.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas via Sympla, por meio do link: https://www.sympla.com.br/evento/v-congresso-de-direito-tributario-da-oab-am/2125779.
Os participantes acadêmicos receberão a certificação de 40h complementares.
O evento é direcionado a profissionais das áreas jurídica, contábil, administrativa e econômica, bem como gestores de empresas privadas, acadêmicos e todos os interessados na área tributária. O Congresso proporcionará a oportunidade de discussão e aprendizado sobre os desafios atuais e futuros do sistema tributário brasileiro.
O presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, comentou sobre a importância do evento para os amazonenses e para o país.
“O V Congresso de Direito Tributário da OAB-AM é um marco para a nossa região. Estamos trazendo à tona os desafios cruciais da Reforma do Sistema Tributário Brasileiro, um tema de grande relevância para todos e principalmente para o Amazonas, com a Zona Franca de Manaus, que é essencial para manter o Estado e os empregos dos cidadãos amazonenses. Este evento é uma oportunidade única para profissionais, acadêmicos e interessados se atualizarem sobre as mudanças em curso e para promover um debate construtivo. A OAB-AM está comprometida em contribuir para o desenvolvimento do Direito Tributário e, através deste congresso, estamos fortalecendo nosso papel na promoção da educação fiscal e da cidadania”, declarou Jean.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-AM, Hamilton Caminha, o evento terá impacto crucial na vida da população da Amazônia, pois estarão diante de uma nova fase da Zona Franca de Manaus, onde os incentivos fiscais tradicionais serão substituídos por novos regimes fiscais dos tributos como Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
“Este é um desafio monumental que requer nossa atenção e ação imediata. Nos primeiros dois dias deste congresso debateremos temas cruciais relacionados a reforma tributária e a transição para o novo sistema tributário brasileiro. Mas o terceiro dia será dedicado inteiramente aos temas da reforma tributária com uma ênfase especial na Zona Franca de Manaus. Convido todos a se unirem a nós neste congresso histórico onde especialistas renomados e juristas destaque discutirão estratégias e soluções para enfrentar os desafios da reforma tributária e preservar os interesses da Amazônia com o foco especial na zona franca de Manaus”, disse Hamilton.
O V Congresso de Direito Tributário da OAB-AM contará com a participação de palestrantes de mais de 40 palestrantes renomados, sendo 19 em nível nacional e 25 regionais, que abordarão temas de grande relevância relacionados à Reforma Tributária no contexto atual. A programação incluirá mesas de exposição e debates com o objetivo de promover a integração, o esclarecimento e o compartilhamento de conhecimento entre os participantes.
“O Congresso é uma iniciativa que reflete o compromisso ativo da OAB-AM, por meio da Comissão de Direito Tributário, na promoção da educação fiscal, da cidadania, da pesquisa e da reflexão institucional sobre o Direito Tributário no Brasil. Em um momento de mudanças significativas no Sistema Tributário Brasileiro, o evento se torna ainda mais relevante, oferecendo uma plataforma para o debate e a compreensão das transformações em curso”, finalizou o presidente da OAB-AM.
