O deputado federal Capitão Alberto Neto, por meio do Requerimento de Informação nº 2252/23, solicitou ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações a respeito da fila de espera de quase 500 mil pessoas no Programa Bolsa Família.
O documento justifica que no último mês de agosto, foi noticiado no país que a fila do Bolsa Família chegou a quase meio milhão de famílias, numa referência a 494.362 famílias não estariam recebendo os valores do programa. É uma alta de 12% em relação ao mês de maio, por exemplo.
“É preciso que o Ministério esclareça por quais razões essas pessoas que já estão habilitadas ainda não recebem o benefício. Não é possível admitir que milhares de pessoas fiquem a espera numa imensa lista por falta de priorização e eficiência do governo”, afirmou.
Recursos adicionais
O Congresso Nacional aprovou uma PEC que injetou R$ 70 bilhões no programa social para este ano, além dos R$ 105 bilhões já previstos inicialmente no Orçamento. Com os recursos adicionais autorizados pelo Congresso, todas essas pessoas foram incluídas no programa. Mas a fila voltou a crescer pouco tempo depois.
O deputado federal esclareceu que uma família entra na lista de espera quando já teve os documentos analisados e aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
“A fila inclui apenas quem cumpre os requisitos e já está apto a receber o benefício. Por isso o Governo precisa esclarecer o que está acontecendo? Por que tantas pessoas estão sem receber o benefício?”, questionou Capitão Alberto Neto.
Pelo documento o parlamentar pede respostas a estes questionamentos e ainda, sobre o tempo de espera após o cadastro, possíveis impactos de bloqueios orçamentários na execução do programa, além da estimativa de despesa com o Bolsa Família para esse ano.
