BRASÍLIA – Em mais uma ação para resolver a questão da exploração do potássio no município de Autazes, região metropolitana de Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, apresentou Indicação n.1216/23, ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para que, no âmbito de suas competências, concentre todos os esforços nesta solução.
“A exploração do potássio em Autazes, representa incontáveis oportunidades para o Amazonas e para o Brasil. A implementação do projeto vai gerar milhares de empregos, aumento da arrecadação e contribuir para a prosperidade das populações do Amazonas”, destacou.
O parlamentar argumentou que a recente suspensão do Licenciamento, determinada pela Justiça Federal, por orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Ambiental do Amazonas (Ipaam), é um duro golpe no desenvolvimento de uma nova matriz econômica para a região.
“A falta de desenvolvimento econômico é o maior risco à conservação ambiental. Este argumento que a exploração do potássio compromete a proteção da floresta desconsidera os avanços tecnológicos e as novas práticas de extração de mínimo impacto ambiental em lavras subterrâneas. É possível sim, conciliar o crescimento econômico com a conservação do meio ambiente” declarou.
De acordo com o deputado o projeto em questão tem potencial para beneficiar toda a nação. “O potássio é um recurso estratégico usado na agricultura e na produção de fertilizantes, desempenhando um papel fundamental na segurança alimentar e no desenvolvimento agrícola do Brasil. A exploração doméstica desse recurso pode reduzir a dependência de importações e fortalecer a autossuficiência nacional”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Desenvolvimento travado
O texto da Indicação ressalta que há 12 anos, tenta-se iniciar o projeto, porém o poder público, por meio dos órgãos reguladores, parece não entender a vital importância da exploração responsável do potássio para o desenvolvimento da região e para o país como um todo.
No mês de agosto, o Ministério dos Povos Originários e a Funai emitiram um ofício com nova orientação, solicitando que todo o processo de licenciamento seja suspenso até a conclusão de um segundo estudo, feito por um grupo técnico e que realiza a avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de terra indígena da região.
Em março, o Ministro Alckmin, durante reunião do Conselho de Administração da Suframa, em Manaus, declarou que o Governo Federal vai trabalhar para resolver o problema jurídico na exploração de potássio em Autazes, e que é preciso empenho dos órgãos ambientais para que se resolva a competência do licenciamento da atividade no município, concordando que o país perde ao não investir na extração do mineral abundante na região.
“Não podemos permitir, mais um atraso no avanço dessa questão, por isso solicitamos ao Ministro Alckmin para atuar junto ao Ministério dos Povos Indígenas, Ibama e demais órgãos responsáveis, para que essa questão seja resolvida buscando o desenvolvimento e prosperidade do povo amazonense, pois só se protege de verdade a floresta gerando oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia”, concluiu Capitão Alberto Neto.
