Quem já teve o visto negado dias antes da data da viagem, sabe muito bem o transtorno que isso causa, não só financeiro, mas também emocional. “Eu e minha prima planejamos a viagem ao Japão com um ano de antecedência, como fazemos todos os anos: reservamos cruzeiro, passagens, hotéis e passeios. Dois meses antes, solicitamos o visto no consulado japonês e o meu foi aprovado e o dela não. Recorremos, e mesmo entregando todos os documentos solicitados, como comprovante de passagem ida e volta, voucher do cruzeiro marítimo, imposto de renda comprovando vínculo com o Brasil, além de condições financeiras para a temporada no país, o visto dela foi negado inexplicavelmente”, afirma Mari Maellaro, empresária de São Paulo.
Segundo Diana Carvalho, uma das maiores autoridades do segmento de turismo do Brasil e CEO da Mundo4e Viagens, isso é mais comum do que se imagina. “Muitos viajantes passam pelo mesmo transtorno quando o destino exige visto de entrada. Uma solução para amenizar a parte financeira, é a contratação de um seguro-viagem na mesma data da compra da viagem (passagens, cruzeiro, hotéis)”, sugere.
A empresária teve que reorganizar todo o planejamento de férias, apenas 20 dias antes da data de partida, mudando o destino, alterando itinerário do cruzeiro, cancelando hotéis e passeios, porém a passagem aérea não pode ser alterada. “A companhia aérea não operava no novo destino e tivemos que comprar novas passagens, ou seja, tivemos prejuízo financeiro e ainda o consulado reteve todos os documentos comprobatórios da minha prima sem ao mesmo informar o motivo da recusa”, lamenta Maellaro.
Para Francisco Gomes Júnior, presidente da ANPD (Associação Nacional de Proteção de Dados e Consumidor) é possível, em casos assim, ingressar com uma ação judicial requerendo indenização por danos morais e materiais. “A retenção indevida de documentos viola a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Dados pessoais pertencem ao titular e uma vez utilizados devem ser a ele devolvidos, não há causa justa para reter documentos. Além disso, deve haver fundamentação normativa para a recusa do visto de entrada e a ação judicial poderia exigir a disponibilização dessas razões de negativa.”
Para a CEO da Mundo4e Viagens, o melhor caminho é sempre contratar um agente de viagens especializado para planejar e contratar os fornecedores. “Vale muito a pena investir em cuidados preventivos, como por exemplo, a contratação do seguro-viagem, pois se a contratação acontecer antes da solicitação do visto e ele for negado, o seguro cobre as multas que porventura serão cobradas pelo cancelamento ou alteração da viagem”, explica.
A especialista ainda alerta que é preciso verificar as cláusulas do contrato do seguro-viagem, pois não são todos que oferecem esse tipo de ressarcimento. “Por isso, a contratação de uma agência ou de uma agente é fundamental para a resolução de todos esses possíveis problemas, pois é muito mais confortável para o viajante ter um especialista solucionando toda a burocracia com os fornecedores e concluindo a remarcação de forma satisfatória”, finaliza.
