BRASÍLIA – A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as ONGs atuantes na Amazônia recebe, nesta terça-feira (1º), a deputada indígena Silvia Waiãpi (PL-AP). O convite à parlamentar atende a uma solicitação do presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), que, na retomada dos trabalhos do colegiado, irá apresentar novos vídeos com depoimentos de indígenas e ribeirinhos contrários à atuação dessas organizações na região e que são prejudicados pelo trabalho dessas entidades.
Instalada em 14 de junho, a comissão tem 130 dias para investigar as atividades de organizações não-governamentais financiadas com dinheiro público e de origem externa na região da Amazônia. A CPI das ONGs já realizou quatro reuniões, sendo três oitivas. Entre outras denúncias, os senadores ouviram relatos de falta de transparência no trabalho das ONGs, exploração de indígenas e que os recursos que essas entidades recebem não são aplicados na ponta. A comissão também ouviu o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo, que criticou a atuação das ONGs na Amazônia e disse que há um estado paralelo na região, dominado por organizações não governamentais. Além de Aldo, a CPI já recebeu Alberto Góes, indígena ianomâmi; Valdecir Baniwa, indígena de São Gabriel da Cachoeira; o cacique Adriel Kokama; o líder indígena Miguel dos Santos Correa; Luciene Kujãesage Kayabi, da etnia caiabi, no Baixo Xingu (MT) e o conselheiro da área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu (PA), Marcelo Norkey Duarte Pereira.
Com a retomada dos trabalhos legislativos, a comissão planeja ouvir representantes de organizações não-governamentais, antropólogos, pesquisadores, integrantes do governo e ex-ministros. O colegiado já aprovou 96 requerimentos, incluindo as convocações da presidente do Conselho Diretor do Instituto Socioambiental (ISA), Déborah de Magalhães Lima; do presidente da Natura, João Paulo Brotto Gonçalves Pereira e de Benjamin Benzaquen Sicsu, presidente do Conselho Administrativo da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).
Ao mesmo tempo em que os trabalhos, reuniões e audiências públicas seguem em andamento, a CPI também continua recebendo documentos que foram solicitados aos órgãos públicos. Os técnicos da comissão estão analisando os documentos recebidos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros. A Comissão também vai ouvir técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) responsáveis pela elaboração de um relatório que aponta falhas na prestação de contas de ONGs que receberam recursos do Fundo da Amazônia.
