Nos dias 1º e 2 de agosto, um conjunto de organizações socioambientais amazônicas promovem a “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”, encontro que tem o objetivo de mobilizar a sociedade civil, comunidades tradicionais e povos indígenas para a construção de uma carta de recomendações para o desenvolvimento sustentável da região.
O diálogo será realizado na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), e os cinco eixos que fundamentam os debates são: participação dos povos originários e proteção dos territórios; ações emergenciais e políticas estruturantes para a saúde e segurança alimentar; ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica; manejo sustentável e novos modelos de produção; e inclusão de povos indígenas das Amazônias.
A realização do diálogo em Manaus é do Comitê Articulador da iniciativa, que reúne cinco instituições: o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
A “Pré-Cúpula” é a continuidade e consolidação de um ciclo de seminários online promovidos pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia), nos meses de junho e julho. No total, a série de preparação reuniu membros da sociedade civil, organizações socioambientais e representantes políticos do Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Bolívia e Brasil.
Para Gabriela Sampaio, gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, este é o momento para sensibilizar e cobrar as mudanças necessárias para garantir a Amazônia em pé, ações concretas contra as mudanças climáticas e em prol do desenvolvimento sustentável da região.
“Estes últimos encontros realizados foram muito importantes para o nosso alinhamento político, pois pudemos entender o que a sociedade civil quer e do que ela precisa. Nós precisamos que os governantes cumpram os compromissos da agenda ambiental em níveis subnacionais, nacionais e internacionais. Do contrário, nenhum discurso vai ser suficiente”, destaca.
O documento colaborativo que será elaborado após todos esses debates com a sociedade civil será apresentado na Cúpula da Amazônia, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA). No evento, estarão os chefes de Estado dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Programação do primeiro dia
Na terça-feira (1º), o evento começa às 9h com apresentação dos representantes da CNS, Coiab, Conaq, FAS e GTA.
Pela manhã, o público confere três palestras: “Prosperidade na Amazônia”, às 9h50; “Participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia”, às 10h10; e “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, no horário das 11h30.
À tarde, mais três palestras formam a programação: “Ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica, transição energética, mineração, exploração de petróleo: como pensar a Amazônia para o futuro”, às 14h; “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”, às 15h; e “Os povos indígenas das Amazônias: um novo projeto inclusivo para a região”, no horário das 16h30.
Programação do segundo dia
Na quarta-feira, 2, às 9h20, a programação inicia com a explicação da dinâmica de construção da “Carta dos povos da floresta e da sociedade civil da Pan-Amazônia”, com a divisão dos grupos seguindo os cinco temas prioritários, às 9h40.
Os debates, alinhamentos e contribuições para a construção da carta seguirão até às 15h30. No horário das 16h, começam as apresentações dos grupos para discussão e o fechamento da minuta da carta, encerrando a “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”.
Sobre o Comitê Articulador
Com o objetivo de fortalecer o posicionamento e a incidência política da sociedade civil pan-amazônica, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) realizaram uma série de eventos online e presenciais com representantes da sociedade civil da Pan-Amazônia em preparação para a Cúpula da Amazônia. Ao final, esses debates subsidiarão a construção de uma carta coletiva com as principais propostas e recomendações socioambientais. O documento será apresentado aos chefes de Estado dos países integrantes da OTCA na Cúpula da Amazônia em Belém.
Cúpula da Amazônia
Em abril deste ano, o Brasil propôs a realização da ‘Cúpula da Amazônia’ com o objetivo de reunir os nove países cujos territórios integram a bacia amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O evento internacional será realizado em Belém, no Pará, cidade que também é candidata a sediar a COP-30, em 2025. Os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estarão presentes. A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
