O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, e o diretor-executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), Elias Moraes de Araújo, assinaram na manhã desta terça-feira (25), previamente à 310ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), na sede da Autarquia, o contrato de gestão do novo Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
A partir de agora, oficialmente, o CBA será gerido na forma de uma Organização Social (OS) administrada por um consórcio formado por instituições sem fins lucrativos – a FUEA, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). Com isso, o Centro poderá fortalecer a capacidade orçamentária e estrutural e impulsionar a missão de desenvolver tecnologias e novos negócios a partir do aproveitamento sustentável dos recursos naturais da Amazônia. Atuando de forma integrada com Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs), incubadoras, aceleradoras e empresas de base tecnológica na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na região.
A solenidade da assinatura foi acompanhada pelo ministro das Comunicações do Brasil, Juscelino Filho, pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, pelo vice-governador de Roraima, Edilson Damião, pelo prefeito de Manaus (AM), David Almeida, pelo prefeito de Boa Vista (RR), Arthur Henrique Machado, pelo senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Chico Rodrigues (PSB-RR) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), entre outras autoridades, empresários, parlamentares e representantes de entidades de classe.
Na ocasião, o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, contextualizou a assinatura do contrato de gestão do CBA com a efetivação do primeiro contrato de gestão do Brasil, pós constituinte de 1989, com o hospital brasiliense Sarah Kubitechk, lembrando os efeitos positivos para a comunidade atendida pela entidade, e também fez um paralelo comentando os benefícios que a existência de uma instituição tecnológica de grande porte – utilizando o exemplo do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e os ganhos para o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos – pode trazer para a geração de empregos e a criação de empresas e novos negócios. “Toda a lógica do contrato de gestão está baseada em metas e resultados e em ganhar maior flexibilidade para alcançá-las. Vamos iniciar uma nova jornada da pesquisa em biotecnologia na Amazônia e de bons desafios, com a biodiversidade gerando emprego, renda, patentes, fazendo pesquisa e desenvolvimento, e agora podendo também trazer investimento privado além dos recursos públicos”, afirmou Alckmin.
Ele também elogiou a estrutura do CBA e destacou o potencial do órgão de fomentar oportunidades de emprego e renda na região. “Estive no CBA, é um espetáculo aquela instituição, então temos muitas oportunidades pela frente. Temos 28 milhões de pessoas na região amazônica e o desafio é criar negócios, transformar a biodiversidade da amazônica em remédios, alimentos, enfim, fazer um avanço rumo à geração de emprego e renda na região”, complementou.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, comemorou o fato de o CBA contar agora, enfim, com personalidade jurídica para transformar as riquezas da biodiversidade em produtos industriais, com geração de emprego e renda para a região. “Uma das preocupações da Suframa é fazer com que recursos sejam aplicados em todos os estados de abrangência da Suframa e que o novo CBA possa dar respostas à sociedade, funcionando plenamente nas áreas do bionegócio; escritório de projetos; pesquisa e open lab, ou seja, com infraestrutura laboratorial de ponta para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nos setores da biotecnologia”, disse Saraiva.
O diretor-executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos, Elias Moraes de Araújo, disse que hoje é um dia de festa para os povos da Amazônia. “Vamos abrir as grandes avenidas iluminadas para levar para a Amazônia o melhor tipo de desenvolvimento, seja ele econômico, financeiro ou social. Sabemos que o desafio será imenso, mas queremos construir um futuro brilhante através da economia verde. É um momento de muita gratidão a todos pela parceria ao longo desse tempo para que o processo fosse correto e estivéssemos aqui hoje, e queremos continuar contando com todos que fazem parte do ecossistema. Agora é momento de partir para o trabalho e partir para ajudar a Amazônia”, destacou Araújo.
O diretor do CBA e gestor do antigo Centro de Biotecnologia da Amazônia, Fábio Calderaro, afirmou que hoje é um dia realmente muito feliz e que vai ficar marcado para todos, afinal, trata-se da resolução de um imbróglio de 21 anos que muito era aguardado não apenas pelo Estado do Amazonas, mas por todos os povos da Amazônia. “O CBA agora tem autonomia administrativa, personalidade jurídica, previsão de recurso orçamentário, possibilidade de captação de recursos privados e atração de investimentos, um arranjo que o torna mais ágil e flexível para acompanhar a velocidade do campo da inovação tecnológica”, destacou Calderaro.
Demanda histórica
A definição da personalidade jurídica e do novo modelo de gestão do CBA era aguardada há mais de duas décadas e vista como passo essencial para posicionar efetivamente o órgão como centro de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento econômico, racional e sustentável da biodiversidade da região amazônica, atuando de forma coordenada e concomitante com as demais políticas de desenvolvimento capitaneadas pelo governo Federal para a Zona Franca de Manaus.
Localizado no Distrito Industrial de Manaus, o Centro de Bionegócios da Amazônia conta com uma estrutura de 12.000 metros quadrados que inclui 26 laboratórios, um núcleo de produção de extratos, uma planta piloto industrial e uma incubadora de empresas, entre outros equipamentos e instalações.
O Centro foi criado em 2002, no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade (PROBEM), e, desde 2003, vem executando projetos e ações de pesquisa dependendo, principalmente, de recursos encaminhados pela Suframa. A expectativa é de que agora o CBA conte com um modelo de gestão próprio e personalizado às suas necessidades orçamentárias, de capital intelectual e de infraestrutura, o que representa não apenas o cumprimento de determinações de órgãos de controle, mas também o atendimento ao clamor histórico de entidades civis, acadêmicas, científicas, empresariais e governamentais da Amazônia.
Reunião
Na tarde desta terça-feira, está prevista a realização da primeira reunião presencial do Conselho de Administração do CBA.
