Na reunião desta terça-feira (04), em uma nova sessão de oitivas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação de ONGs na Amazônia ouvirá indígenas e pequenos agricultores da região Norte do país. O encontro está marcado para às 11h, horário de Brasília, na Ala Nilo Coelho, Plenário 6, Anexo II, com transmissão pelos veículos da TV Senado.
“Nós vamos ouvir mais um segmento invisível que também é atingido pela atuação dessas ONGs, que são os pequenos agricultores do interior do Pará. E também mais uma liderança indígena, para mais uma vez colocar ao país essa realidade. Na próxima semana, no dia 11, vamos ouvir o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo. E, na sequência, vamos começar as oitivas para fazer com que essas pessoas [de ONGs] confessem o que estão fazendo no meio do mato. Vamos abrir essa caixa-preta”, destacou.
O produtor rural Marcelo Norkey Duarte Pereira, conselheiro da área de prestação ambiental triunfo do Xingu, no Pará, é um dos convidados que prestarão depoimento à CPI nesta terça. Formado em gestão ambiental, com especialização em gestão estratégica de carbono pela FGV, tem vivência das dificuldades encontradas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. É também conselheiro ambiental da associação dos agropecuaristas do Xingu e vice-presidente da Fundação Instituto Amazônico de Migração e Meio Ambiente (Finama).
A CPI também vai ouvir o cacique da aldeia Bragança, Manoel dos Santos Correa. A comunidade fica localizada em Santarém (PA). O convidado é uma das lideranças que lutou pela demarcação da terra e pelos interesses da comunidade. Por fim, os senadores também vão colher o depoimento de Luciene Kujãesage Kayabi, liderança do movimento Agroindígena. A convidada luta pela independência das comunidades indígenas, defendendo seu direito de plantar e explorar os recursos da floresta. Luciene também critica a atuação de algumas ONGs que trabalham para impedir esse progresso sem considerar as reais necessidades dos povos indígenas.
TCU e cartórios
Antes das oitivas, há requerimentos na pauta da CPI para serem apreciados. Um deles, de autoria do senador Plínio Valério, requer que sejam convidados à Comissão os técnicos responsáveis pela elaboração do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação de ONGs na Amazônia que receberam recursos do Fundo da Amazônia.
Outro requerimento, também de autoria do senador amazonense, requer que sejam prestadas, pelos cartórios de registros de imóveis das comarcas de São Gabriel da Cachoeira, Autazes, Coari, Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e Novo Airão informações sobre a compras de terras em larga escala, cobrindo território superior à média habitualmente registrada na comarca. “Esses dados são de grande interesse uma vez que frequentemente constituem operações envolvendo interesses alheios à população local e mesmo destinação de terras para objetivos espúrios”, afirmou o presidente da CPI, Plínio Valério.
