De acordo com a defensora pública Daniele Fernandes, a acusação decorreu de um erro de reconhecimento pessoal feito em delegacia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu a absolvição do técnico de informática Leandro Macedo, de 33 anos, acusado de tentativa de homicídio, após ter sido submetido a um reconhecimento em delegacia que desrespeitou o procedimento legal. Ele respondia ao processo em liberdade.
De acordo com os autos, em abril de 2011, Leandro chegou a ser conduzido a uma delegacia, suspeito de tentativa de homicídio contra um adolescente de 14 anos, mas conforme as provas apresentadas no julgamento, ele nunca esteve no local o crime, ocorrido no bairro Novo Reino, na Zona Leste.
Na delegacia, foram tiradas cópias da identidade dele, que foram apresentadas à vítima antes de ela ser levada para reconhecer o réu, de forma diversa do que determina o artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
“Todo o erro na investigação se iniciou porque o Leandro possuía o mesmo apelido – Léo, extremamente comum – de um dos supostos autores e as mesmas características físicas de outro, descrito como sendo um jovem negro e magro. Ele foi retirado de sua casa e levado à delegacia, onde a vítima o reconheceu em uma sala – depois de já ter visto apenas uma foto de um RG -, sem outras pessoas presentes com características físicas semelhantes às dele”, explicou a defensora pública Daniele Fernandes, que atuou na defesa do réu em plenário.
O julgamento foi realizado na última terça-feira (13), no Fórum Henoch Reis, na Zona Centro-Sul de Manaus, como parte do Mutirão do Júri. Segundo a defensora, no decorrer da sessão, a própria vítima prestou depoimento pela primeira vez, confirmando que o técnico de informática não havia participado do atentado. Em seu depoimento, a vítima também relatou que na época era muito jovem e que não estava em condições psicológicas para fazer o reconhecimento.
Para a defesa, “a vítima foi induzida, pela visualização prévia da fotografia, a fazer o reconhecimento pessoal posterior”. “O Leandro foi acusado desse crime apenas por ser um jovem negro e periférico”, complementou.
Ainda conforme a defensora, ao final das oitivas das testemunhas e dos debates, o técnico de informática foi considerado inocente pelo Conselho de Sentença, por 4 votos a zero, e agora vai poder retomar a vida, longe de qualquer acusação.
“Eu fiquei muito emocionado quando recebi a sentença, porque parceria tinha saído um peso das minhas costas. Por muito tempo, perdi propostas de emprego, tive dificuldades para arcar com as despesas da minha família, e sofri muitos constrangimentos. Hoje posso olhar para frente de cabeça erguida e recomeçar a minha vida”, assegurou Leandro.
“O papel da Defensoria foi fundamental não só para provar que o Leandro era inocente, mas que ele próprio foi vítima de um erro na condução das investigações. Mais um caso clássico de erro de reconhecimento que leva centenas de inocentes, em sua maioria negros e pobres, às prisões em todo o Brasil”, finalizou a defensora.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).
Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
