Ter conhecimento sobre todos os passos que fazem parte do processo de cidadania portuguesa é uma das principais premissas aos que sonham em conquistar o passaporte definitivo para o continente europeu. De acordo com Rodrigo Lopes, advogado e CEO da DNA Cidadania, escritório especializado no processo de obtenção da nacionalidade de Portugal, este é na verdade um dos fatores que impactam diretamente na agilidade dos processos, evitando a sobrecarga das conservatórias portuguesas, bem como o atraso das autorizações aos que esperam por este reconhecimento.
“Portugal adotou uma série de medidas que aceleraram esses processos nos últimos anos, como o sistema de protocolo online, que facilita o trabalho dos órgãos responsáveis e reduz a necessidade de arquivamento de papéis físicos. Mas sem o conhecimento sobre todos os documentos necessários e trâmites que envolvem os processos de visto e cidadania, uma grande quantidade de solicitações sobrecarregam a conservatória e estendem-se ainda mais os prazos para as liberações, que têm demandado o dobro do tempo, em comparação a alguns anos atrás”, enfatiza o especialista.
Embora as certidões exigidas possam variar de caso para caso, a depender do grau de parentesco do requerente com um cidadão português, Lopes aponta que, na maioria das situações, alguns documentos costumam ser sempre exigidos e é importante ter atenção à necessidade das cópias originais e autenticadas, mesmo que muitas vezes não estejam em tão fácil alcance e precisem ser solicitadas junto aos órgãos responsáveis, como é o caso da certidão de nascimento parente nascido em Portugal.
Documentos necessários para a cidadania portuguesa
De acordo com o advogado, entre os documentos exigidos para obter a nacionalidade, no caso de filhos de portugueses nascidos no exterior, estão a certidão de nascimento do requerente, que deve ter sido emitida há menos de um ano, em Inteiro Teor e devidamente apostilada; a certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento, devidamente apostilada e também emitida há menos de um ano; o atestado de antecedentes criminais brasileiro; a cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte; assim como o atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após completar 16 anos – caso estejam em língua estrangeira, devem ser apresentados acompanhados de tradução.
Para netos e bisnetos de portugueses, em geral, são exigidas certidões como a de nascimento do requerente; a certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento; a certidão de nascimento do pai ou da mãe; a certidão de nascimento do pai ou da mãe com cópia do livro de registros de nascimento; a cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior – autenticada, apostilada e emitida por estabelecimento de ensino brasileiro; o atestado de antecedentes criminais brasileiro; a cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte; e o atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente morou após completar 16 anos.
“Contar com o apoio de uma consultoria especializada pode ajudar a evitar divergências e acelerar ainda mais os processos. Muitas vezes é preciso construir a árvore genealógica familiar, especialmente para identificar quais ascendentes podem ser citados nos trâmites. Na ausência de um documento comprovatório, outro pode contribuir. Vale lembrar que nos casos dos bisnetos e descendentes seguintes, é possível pular uma geração, ou seja, se os avós forem reconhecidos como cidadãos de Portugal, é possível dar entrada no processo”, conclui Lopes.
