Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 343/2022, de autoria do vereador João Carlos (Republicanos), que proíbe o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus.
Segundo o parlamentar, a ideia é assegurar que os adolescentes cresçam em um ambiente seguro, saudável e livre de influências prejudiciais. “Infelizmente, a disponibilidade cada vez maior de material pornográfico na internet tem exposto nossas crianças e adolescentes a conteúdos inadequados para suas idades e maturidade emocional. Essa exposição precoce pode acarretar sérios danos psicológicos, afetar negativamente seu desenvolvimento sexual e distorcer suas visões sobre relacionamentos saudáveis”, enfatizou João Carlos.
Segundo a proposta do vereador, serão considerados vetores para estímulo e indução de acesso à pornografia, músicas, peças teatrais e cinemas; informes midiáticos e eventos. O PL destaca ainda que são considerados conteúdos pornográficos aqueles que, por qualquer meio, façam nascer ou estimulem o desejo sexual, ainda que sem a existência da prática do ato sexual.
“É inaceitável permitir que nossas crianças sejam submetidas a tais influências prejudiciais. Precisamos agir agora para protegê-las. É fundamental que adotemos medidas enérgicas para coibir o acesso a conteúdo pornográfico, não apenas na internet, mas também em outras formas de mídia”, defendeu João Carlos.
Texto: Assessoria de Comunicação do Vereador
