A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu provar a inocência de um homem que estava preso no lugar do irmão gêmeo. O julgamento aconteceu na última quarta-feira (7), durante o Mutirão do Júri, que ocorre até o dia 31 de julho, no Fórum Henoch Reis, no Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. O crime aconteceu em janeiro de 2010, no bairro Compensa, na Zona Oeste de Manaus.
De acordo com o processo 0255115-46.2014.8.04.0001, que tramita 1a Vara do Tribunal do Júri, Erivan de Andrade Vidal foi acusado pelo assassinato de Toniel Carneiro Monteiro. Na época, ele acabou preso no lugar do irmão, porque ambos tinham os nomes parecidos.
O Júri foi presidido pela juíza Roseane do Vale Cavalcante Jacinto. O Ministério Público foi representado pelo promotor Marcelo Martins, responsável pela acusação, e o defensor público Rafael Albuquerque Maia atuou na defesa do réu.
“Pelo interrogatório das testemunhas e do próprio réu, durante o julgamento nós conseguimos comprovar que Erivan estava sendo acusado de um crime que ele não cometeu. E pelo fato dele e o irmão, já falecido, terem os nomes similares, houve esse equívoco. Então, nós trabalhamos na defesa do réu para que ele fosse considerado inocente e assim aconteceu”, explicou o defensor público Rafael Albuquerque Maia.
Segundo ele, o papel da Defensoria foi decisivo para o veredito final. “Durante todo o Júri, nós destacamos a importância do fortalecimento da defesa para que esse tipo de situação não ocorra mais e, assim, possamos evitar que pessoas inocentes sejam presas, julgadas e até condenadas por algo que não cometeram, e só reparar o erro depois de muito tempo”, frisou.
Ao receber o veredito, Erivan ficou bastante emocionado e agradeceu ao defensor pela postura apresentada no Júri.
O crime
De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o suspeito teria atentado contra a vida de Toniel desferindo golpes de faca. Toniel estava em via pública quando foi abordado pelo acusado, que após a agressão fugiu do local. O motivo do crime não chegou a ser esclarecido. Apesar de o crime ser datado de 24 de janeiro de 2010, a denúncia foi oferecida em 2014.
Texto: Kelly Melo
