Durante a Sessão Plenária realizada na manhã desta segunda-feira (05/06), o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus, vereador Diego Afonso (União Brasil), prestou contas dos trabalhos do grupo e pediu celeridade à Mesa Diretora da Câmara Municipal para que o projeto de resolução, oriundo do relatório final da CPI, seja submetido ao plenário o mais breve possível.
O projeto de resolução é um documento originário do relatório final da CPI, que contém todas as atividades investigativas levantadas pela comissão. O documento deve ser apresentado em plenário, para que todos os vereadores possam votar. Posteriormente, a proposta passará pela análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para que seja aprovada e colocada em prática.
“Após quase 70 dias, chegamos ao final dos trabalhos com a aprovação do relatório final e, principalmente, a assinatura e celebração do Termo de Ajuste de Gestão (TAG), reduzindo a taxa de esgoto. Para isso, peço a celeridade, que entreguei na Tribuna Popular da Câmara Cidadã, para que todos os vereadores tenham a oportunidade de analisar o relatório final, para que seja votado e encaminhado à CCJ, e que de fato se torne um projeto de resolução, que será entregue a todos os órgão fiscalizadores”, afirmou.
Diego Afonso destacou a importância do acompanhamento dos termos acordados entre a Casa e a concessionária, para que cada vereador possa fiscalizar as metas contratuais da empresa. Conforme o TAG, a Águas de Manaus deverá prestar contas das atividades, bimestralmente, à Câmara Municipal de Manaus.
“É muito importante o acompanhamento que a Casa fará em cada item do TAG, como a redução da taxa, a qualidade do recapeamento que a concessionária fará. E a partir de junho, a redução e a celebração estarão no campo de descrição, informando os ganhos que a população terá nos próximos quatro anos”, acrescentou.
