Fortalecer o diálogo entre o Estado e os municípios sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), entre outras questões que envolvem políticas públicas culturais, é a proposta do 5º Fórum Estadual dos Secretários e Coordenadores de Cultura do Amazonas. O evento acontece na quarta-feira (24/05), de 8h às 12h, no Centro Cultural Palácio da Justiça (CCPJ), avenida Eduardo Ribeiro, 901, Centro da capital.
O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e será transmitido pelo Youtube da Cultura do Amazonas. Está confirmada a presença de mais de 30 gestores municipais do interior do estado, membros do Conselho Estadual da Cultura, além da interação, por videoconferência, de representantes do Ministério da Cultura (MinC).
Em meio às etapas de cumprimento da Lei Paulo Gustavo, o fórum acontece no sentido de abrir uma mais uma frente de discussões, prestar assessoria técnica e esclarecer dúvidas sobre a lei. Com o decreto de regulamentação lançado, os recursos da LPG irão beneficiar os trabalhadores do setor cultural, como uma ação emergencial de fortalecimento das classes artísticas em vulnerabilidade no período pós-pandemia.
O secretário de Cultura do Amazonas, Marcos Apolo Muniz, reconhece a importância do evento com gestores culturais dos municípios, uma vez que também serão contemplados com a destinação de recursos da União.
“Nos dois últimos meses realizamos as reuniões setoriais com os segmentos culturais e, agora, o Fórum Estadual de Gestores Culturais acontece para fortalecer o processo de implantação da Lei Paulo Gustavo”, pontua o secretário.
“É um momento muito importante para troca de experiências, para esclarecer dúvidas e fomentar iniciativas que possam fortalecer o setor. Seguindo todas as etapas de cumprimento da lei de maneira correta, os municípios continuam aptos a receber os incentivos de origem federal, além de gerar emprego e renda aos agentes culturais”, finaliza Apolo.
