Por iniciativa da Empresa Estadual do Turismo (Amazonastur), mais de 50 meios de hospedagens, como hotéis e pousadas, além de agências de viagens e transportadoras turísticas, receberam a ação de intensificação de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, até quarta-feira (17/05).
Na avaliação do presidente da Amazonastur, Gustavo Sampaio, o comprometimento do Governo do Amazonas com a questão é demonstrado com o resultado alcançado no primeiro quadrimestre deste ano, período em que o órgão realizou 53 atividades de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
“Essa iniciativa se trata de uma atividade contínua da Amazonastur, fundamental para prevenir e combater a violência sexual de crianças e adolescentes nos meios de hospedagens. Ao conscientizar os funcionários desses estabelecimentos e implementar medidas de segurança, contribui-se para um turismo mais ético e responsável, que respeita os direitos das crianças e adolescentes”, disse o presidente.
A Amazonastur atua em parceria com diversos órgãos, entre eles a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Companhia de Policiamento Turístico da Polícia Militar do Amazonas (Politur), que apoia as ações de sensibilização.
Canal de denúncias
Os hoteleiros, recepcionistas e demais funcionários foram orientados sobre os canais sigilosos e gratuitos de denúncia de casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes, como o Disque 100 e o Disque 191.
Além disso, os estabelecimentos foram orientados sobre a importância de implementar medidas de segurança, como o cadastro de hóspedes menores de idade e a verificação de documentos de identificação. Os servidores da Amazonastur realizam, ainda, distribuição de materiais informativos e divulgação sobre como identificar e denunciar casos de violência sexual.
As ações de ordenamento têm como objetivo verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas legais de segurança e higiene, além de verificar se há indícios de exploração sexual de crianças e adolescentes nos locais. Caso sejam identificados problemas, as autoridades competentes serão acionadas para tomar as medidas necessárias.
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O dia 18 de Maio, nesta quinta-feira, tornou-se o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos direitos humanos das crianças e adolescentes. Em 2023, é o marco dos 50 anos da morte de Araceli Crespo.
A programação se encerra no dia 31 de maio, com uma caminhada pelas ruas de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) e iluminação da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, no município. Na ocasião, também acontece o início das mobilizações das ações para o 56º Festival Folclórico de Parintins, que este ano atuará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Amazonastur e Sejusc, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes durante o festejo.
