Proposições legislativas
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) lamentou em pronunciamento na quarta-feira (10) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de obrigar o Telegram a se retratar, após a empresa ter divulgado mensagens contrárias ao PL das Fakes News ou PL da Censura.
O senador afirmou que há um excesso de decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal. Para ele, as ações precisam ser analisadas pelo órgão colegiado, o que resolveria os problemas que acabam surgindo com decisões monocrática.
“Não vejo isso de forma positiva. O Telegram foi obrigado a fazer uma nota constrangedora. Acho que tem muita coisa para ser debatida ainda do PL, mas não é uma mensagem do Telegram que vai mudar de uma hora para outra o pensamento dos parlamentares “, afirmou.
Marcos do Val acrescentou ser contrário a PL 2.630/2020.
” A única coisa com que eu concordo é ter um escritório ou uma base de cada provedor no Brasil para que seja mais rápida a notificação. Acho que vale essa reflexão. Fora isso, esse projeto de lei está beneficiando apenas uma rede de TV, uma rede de comunicação no Brasil “, disse o senador.
Fonte: Agência Senado
