Após vários casos de violência em escolas da capital, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou a execução da Lei Federal 13935/19, que obriga a presença de psicólogos e assistentes sociais em todas as escolas municipais.
Na última segunda-feira (08/05), um aluno desferiu golpes à caneta em uma aluna, na Escola Municipal Dom Jacson Damasceno Rodrigues, após ela rir em uma apresentação.
De acordo com Guedes, a situação precisa ser resolvida em várias vertentes, entre elas, com a presença de profissionais capacitados para cuidar da saúde mental e acompanhar o comportamento dos alunos.
A presença de ambos os profissionais é obrigatória através da exigência da Lei Federal 13935/19 que prevê que “as redes públicas de educação básica contém com profissionais da psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação”.
“Precisamos da presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Manaus, tenho cobrado isso insistentemente, porém a Prefeitura continua desrespeitando a Lei Federal 13935/19, que obriga ambos profissionais em todas as escolas. Precisamos de ações que se complementam tratando a questão da segurança nas escolas e ao mesmo tempo da saúde mental dos nossos estudantes e profissionais da educação”, cobrou Guedes.
O vereador afirmou que irá recorrer à Justiça para que a Prefeitura de Manaus promova, por meio de concurso, a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas municipais.
Texto: Beatriz Araújo – Assessoria de comunicação do vereador
Foto: Kelvin Dinelli
